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Processo legislativo

76ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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76ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 11/12/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

2 registro(s)
Ana Braçoforte
André Rabicó

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

5 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 78/2025

Institui, no âmbito do município de Goiana, o programa “Ruas com Nome e História”, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com breves biografias dos homenageados em logradouros públicos, praças e vias que recebam denominações em homenagem a pessoas.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 11/12/2025
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Indicação 569/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Lourenço de Albuquerque Gadelha seja incluída com prioridade na lista de reformas das unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir segurança e qualidade no processo de ensino.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 11/12/2025
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Indicação 570/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 11/12/2025
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Indicação 571/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua da Marina Enseada, localizada no caminho da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 11/12/2025
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Indicação 572/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação em asfalto e implantação de sistema de drenagem na comunidade “Negaça”, localizada no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 11/12/2025
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

12 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 65/2025

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 11/12/2025
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Requerimento 54/2025

Requer à Mesa, que seja inserido na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Presbiteriana de Goiana pelos seus 145 anos de fundação no Município.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 11/12/2025
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Indicação 554/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de pavimentar a Travessa da antiga Rua Brasília Teimosa (agora denominada Rua Amara Rodrigues), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 11/12/2025
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Projeto de Lei da Câmara 31/2025

Institui o "Festival Municipal de Férias de Goiana" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 11/12/2025
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Projeto de Lei da Câmara 66/2025

Institui o “Dia do Músico” no Calendário Oficial de Festividades Tradicionais do Município de Goiana e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 11/12/2025
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Projeto de Lei da Câmara 74/2025

Denomina de “Campo de Futebol José Francisco Fernandes (Seu Cambinda),” o campo localizado no bairro de Flexeiras, neste Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 11/12/2025
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Projeto de Lei da Câmara 76/2025

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Curica e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 11/12/2025
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Indicação 561/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a presente Indicação solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 11/12/2025
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Indicação 564/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com sistema de distribuição de água para atender toda a população daquela localidade.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 11/12/2025
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Indicação 565/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 15Data: 11/12/2025
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Indicação 566/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana, visando atender às necessidades educacionais da população daquela localidade.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 16Data: 11/12/2025
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Indicação 558/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: instalação de um ponto de ônibus coberto, com assentos e iluminação, em local de grande fluxo de usuários de transporte público na Vila Bom Tempo, próximo à BR-101, para oferecer um local adequado e seguro aos moradores que dependem do transporte coletivo naquela localidade.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 11/12/2025
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

11 registro(s)
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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