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Processo legislativo

76ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

76ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data11/12/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 11/12/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
André Rabicó
Ana Braçoforte
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Paula Brito
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa
Andre do Forro dos Errados

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

5 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 78/2025

Institui, no âmbito do município de Goiana, o programa “Ruas com Nome e História”, que estabelece a obrigatoriedade de instalação de placas informativas com breves biografias dos homenageados em logradouros públicos, praças e vias que recebam denominações em homenagem a pessoas.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Indicação 569/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que a Escola Lourenço de Albuquerque Gadelha seja incluída com prioridade na lista de reformas das unidades escolares municipais, considerando a necessidade de melhorias estruturais para garantir segurança e qualidade no processo de ensino.

Ordem: 2Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: Leitura
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Indicação 570/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a implantação de um Centro de Referência em Assistência Social - CRAS, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 571/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de realizar a pavimentação na Rua da Marina Enseada, localizada no caminho da praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 4Autoria: Pedro HenriqueTipo de votação: Leitura
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Indicação 572/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação em asfalto e implantação de sistema de drenagem na comunidade “Negaça”, localizada no Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 63/2025

Dispõe sobre a proibição de cruzamento de fios aéreos de Internet, telefonia e energia elétrica, em altura inferior a 6 (seis) metros, nas vias que compõem o percurso oficial dos blocos com trios elétricos, no município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 64/2025

Dispõe sobre a criação do Museu de Goiana, sob a curadoria da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, a ser implantado nas dependências do antigo Fórum de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 65/2025

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 31/2025

Institui o "Festival Municipal de Férias de Goiana" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 66/2025

Institui o “Dia do Músico” no Calendário Oficial de Festividades Tradicionais do Município de Goiana e dá outras providências.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 74/2025

Denomina de “Campo de Futebol José Francisco Fernandes (Seu Cambinda),” o campo localizado no bairro de Flexeiras, neste Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 76/2025

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Curica e dá outras providências.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 54/2025

Requer à Mesa, que seja inserido na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Presbiteriana de Goiana pelos seus 145 anos de fundação no Município.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 554/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de pavimentar a Travessa da antiga Rua Brasília Teimosa (agora denominada Rua Amara Rodrigues), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 558/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: instalação de um ponto de ônibus coberto, com assentos e iluminação, em local de grande fluxo de usuários de transporte público na Vila Bom Tempo, próximo à BR-101, para oferecer um local adequado e seguro aos moradores que dependem do transporte coletivo naquela localidade.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 561/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a presente Indicação solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 564/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com sistema de distribuição de água para atender toda a população daquela localidade.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 565/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 566/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana, visando atender às necessidades educacionais da população daquela localidade.

Ordem: 16Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Ramon Aranha
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Paula Brito
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

14 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 63/2025

Dispõe sobre a proibição de cruzamento de fios aéreos de Internet, telefonia e energia elétrica, em altura inferior a 6 (seis) metros, nas vias que compõem o percurso oficial dos blocos com trios elétricos, no município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Paula Brito Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 64/2025

Dispõe sobre a criação do Museu de Goiana, sob a curadoria da Secretaria de Turismo e Cultura do Município, a ser implantado nas dependências do antigo Fórum de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Sérgio da SJS Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 65/2025

Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Saúde do Homem no âmbito do Município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Eduardo Batista Não Votou
Sérgio da SJS Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
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Projeto de Lei da Câmara 31/2025

Institui o "Festival Municipal de Férias de Goiana" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Sérgio da SJS Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 66/2025

Institui o “Dia do Músico” no Calendário Oficial de Festividades Tradicionais do Município de Goiana e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 74/2025

Denomina de “Campo de Futebol José Francisco Fernandes (Seu Cambinda),” o campo localizado no bairro de Flexeiras, neste Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Sérgio da SJS Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 76/2025

Declara de Utilidade Pública a Sociedade Musical Curica e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Sérgio da SJS Sim
Paula Brito Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Pedro Henrique Não Votou
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Indicação 554/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando analisar a possibilidade de pavimentar a Travessa da antiga Rua Brasília Teimosa (agora denominada Rua Amara Rodrigues), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 558/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: instalação de um ponto de ônibus coberto, com assentos e iluminação, em local de grande fluxo de usuários de transporte público na Vila Bom Tempo, próximo à BR-101, para oferecer um local adequado e seguro aos moradores que dependem do transporte coletivo naquela localidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 561/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a presente Indicação solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 564/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a perfuração de um poço artesiano na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com sistema de distribuição de água para atender toda a população daquela localidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Ramon Aranha Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 565/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Sérgio da SJS Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 566/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a realização de estudo técnico especializado para avaliar a possibilidade de construção de uma unidade escolar na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana, visando atender às necessidades educacionais da população daquela localidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 54/2025

Requer à Mesa, que seja inserido na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Igreja Presbiteriana de Goiana pelos seus 145 anos de fundação no Município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
Eduardo Batista Não Votou
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