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Processo legislativo

5ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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5ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 19/02/2026 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

1 registro(s)
André Rabicó

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

11 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 10/2026

Dispõe sobre a prioridade de atendimento a pacientes portadores de doenças oncológicas nas filas de espera e no efetivo atendimento em equipamentos, serviços públicos e privados no município de Goiana, e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 19/02/2026
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Requerimento 6/2026

Requer à Mesa, que seja enviado um Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. André de Souza Fonseca, ratificando pedido visando a análise da possibilidade de implantação de dois redutores de velocidade (lombadas físicas) na Rodovia PE-49, num trecho compreendido antes e depois do trevo de acesso à comunidade de Carrapicho (entrada da Ilha de Itapessoca), no município de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 19/02/2026
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Requerimento 7/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao Internacional Restaurante Buraco da Gia, pelos seus 70 anos de fundação, se tornando neste período de existência símbolo da culinária e de referência no Mundo todo para visitantes e turistas.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 19/02/2026
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Indicação 40/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça pública com Academia da Saúde ao lado do campo da comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 19/02/2026
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Indicação 41/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa "Goiana Digital", com o objetivo de modernizar a infraestrutura administrativa do Município, por meio da informatização dos serviços públicos e da criação de iniciativas voltadas à inclusão digital da população, inclusive, desenvolvimento estudantil através de aulas adicionais e complementares à grade curricular, com a possibilidade de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Programa, visando a um maior engajamento dos estudantes da rede pública municipal de ensino.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 19/02/2026
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Indicação 42/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de fraldários nas praças públicas de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 19/02/2026
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Indicação 43/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento na Rua João dos Santos, localizada por trás do Cemitério Público, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 19/02/2026
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Indicação 44/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de calçamento, com drenagem para escoamento das águas pluviais e instalação de iluminação pública na Rua do Céu, nas imediações do Bar da Tainha, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 19/02/2026
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Indicação 45/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um mirante no Farol de Santa Helena, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 19/02/2026
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Indicação 46/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde e da Secretaria de Políticas Sociais, de Goiana, o seguinte pleito: criação do Programa “Mães de Primeira Viagem”, com acompanhamento psicossocial e cursos de preparação para gestantes.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 10Data: 19/02/2026
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Indicação 47/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Politicas Sociais, a realização de estudos técnicos e administrativos com a finalidade de promover a implantação de um novo Núcleo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - NSCFV, na comunidade dos Sem-Terra, localizada no distrito-sede de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 11Data: 19/02/2026
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

9 registro(s)
Indicação 31/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropriação de um terreno localizado às margens da Rodovia PE-49 (próximo ao posto de combustíveis), para construir uma creche, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 19/02/2026
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Indicação 32/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Flexeiras, de modo que passe a ser classificada como UBS Tipo 2, garantindo maior capacidade de atendimento, infraestrutura adequada e ampliação dos serviços ofertados à população local.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 19/02/2026
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Indicação 33/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de coletores de lixo no centro comercial de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 19/02/2026
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Indicação 34/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a manutenção da ponte de passagem do Engenho Folguedo, em terras da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 19/02/2026
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Indicação 35/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de sinalização horizontal e vertical na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 19/02/2026
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Indicação 36/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública na comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 19/02/2026
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Indicação 37/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação do acesso ao campo de futebol da Rua de Cima da Barra, localizada na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 19/02/2026
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Indicação 38/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Vaca Mecânica na comunidade dos Sem-Terra, destinada à distribuição de leite e pão à população daquela localidade de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 19/02/2026
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Indicação 39/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma Creche na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 19/02/2026
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

6 registro(s)
André Rabicó
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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