Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

11ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

11ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data12/03/2026
Horário09:00:00 às 13:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 12/03/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Andre do Forro dos Errados
Ana Diamante
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Thiago Viana
Renato Sandre
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

12 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 21/2026

Autoriza a desafetação de área pública destinada a uso comum do povo, localizada no Loteamento Vilar, na comunidade de Carne de Vaca, no Município de Goiana, Estado de Pernambuco, para fins de destinação urbanística, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 81/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: Implantação de lombada na Avenida André Vidal de Negreiros (Estrada Nova), no perímetro compreendido entre a entrada da Vila Zezita, Rua do Frutapão e Rua da Campina.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 82/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Engenho Novo, localizada na Rua Luiza Ferreira, ao lado da Igreja Católica de Santo Antônio.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 83/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a revisão legal do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, o que não acontece desde os idos do ano de 2006, tendo apenas ocorrido algumas alterações no ano de 2011.

Ordem: 4Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 84/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando viabilizar o prolongamento da rede elétrica com a implantação de dois postes de iluminação no final da Rua Cocota de Cima, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, sendo um depois da residência da Sra. Janeide (em frente à casa do Sr. Tony Pedreiro) e outro na subida da Igreja Assembleia de Deus.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 85/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica e implantação de sistema de drenagem de águas pluviais na Rua da Várzea, situada na Cidade Nova, no distrito sede de Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 86/2026

Indica à Mesa, que seja enviado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica do trecho que liga a comunidade de Ponta de Pedras à praia de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 87/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a disponibilização de soros antiofídico e antiescorpiônico nas unidades de urgência e emergência de Goiana, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.

Ordem: 8Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 88/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua do Goiti, localizada na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 89/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de manilhas na comunidade da Bela Vista II, em Goiana, serviço de fundamental importância para sistemas de drenagem pluvial e saneamento.

Ordem: 10Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 90/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de quebra-molas na Rua D, localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 91/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, a realização de melhorias estruturais no Posto Médico do Engenho Ubú, com a ampliação do espaço físico (construção de duas a três salas destinadas aos atendimento médico), garantindo melhores condições de assistência à população daquela localidade.

Ordem: 12Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Requerimento 13/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos às Agremiações Carnavalescas Culturais de nosso município pelas brilhantes apresentações em destaque no Carnaval 2026 do Recife, conquistando importantes premiações, reafirmando a força da cultura popular goianense no maior polo carnavalesco do Brasil.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 64/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Píer para fazer translado de passageiros da beira-mar à Croa da Baleia, bem como a iluminação do acesso da Avenida Beira-Mar atá ao referido Píer, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 71/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de revitalização do Centro Comercial José Estevão (popularmente conhecido como os boxes), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jiló, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 72/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, nas Ruas 2 e 3, localizadas no Loteamento Vilar (ao lado da Praça Osvaldo Rabelo Filho), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 73/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a instalação de iluminação pública, redes de vôlei e barras fixas de futebol no terreno onde aconteceu a temporada do Goiana Beach Sports 2026, localizado na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 74/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica para o Engenho Mussumbú, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 75/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a criação de um Centro Municipal de Convivência para Idosos, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 76/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Radialista Otávio Fernandes, localizada no bairro da Boa Vista, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 78/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização do “Goiana Fan Fest” no Pátio da Misericórdia, com a instalação de estrutura adequada para transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026, especialmente das partidas da Seleção Brasileira de Futebol.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 79/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropriação de um terreno no distrito de Tejucupapo para construir um novo cemitério, visto que o mesmo hoje utilizado não suporta mais em virtude da superlotação de túmulos, ficando sem o devido espaço para a realização dos sepultamentos.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 80/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de programa de reforço escolar gratuito, no contraturno, para alunos da rede pública municipal de ensino.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Andre do Forro dos Errados
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia
Edson da Farmácia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Indicação 71/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de revitalização do Centro Comercial José Estevão (popularmente conhecido como os boxes), situado entre o Largo Trapiche do Meio e a Rua do Jiló, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Braçoforte Sim
Márcio Auto Peças Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Requerimento 13/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos às Agremiações Carnavalescas Culturais de nosso município pelas brilhantes apresentações em destaque no Carnaval 2026 do Recife, conquistando importantes premiações, reafirmando a força da cultura popular goianense no maior polo carnavalesco do Brasil.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 64/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um Píer para fazer translado de passageiros da beira-mar à Croa da Baleia, bem como a iluminação do acesso da Avenida Beira-Mar atá ao referido Píer, na Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ramon Aranha Sim
Zildinho Barbosa Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 72/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, nas Ruas 2 e 3, localizadas no Loteamento Vilar (ao lado da Praça Osvaldo Rabelo Filho), na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Zildinho Barbosa Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Márcio Auto Peças Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 73/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a instalação de iluminação pública, redes de vôlei e barras fixas de futebol no terreno onde aconteceu a temporada do Goiana Beach Sports 2026, localizado na praia de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 74/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica para o Engenho Mussumbú, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Márcio Auto Peças Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 75/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Políticas Sociais, a criação de um Centro Municipal de Convivência para Idosos, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 76/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, o seguinte pleito: a execução de obras de pavimentação asfáltica na Rua Radialista Otávio Fernandes, localizada no bairro da Boa Vista, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Renato Sandre Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 78/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização do “Goiana Fan Fest” no Pátio da Misericórdia, com a instalação de estrutura adequada para transmissão dos jogos da Copa do Mundo de 2026, especialmente das partidas da Seleção Brasileira de Futebol.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Márcio Auto Peças Sim
Renato Sandre Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 79/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropriação de um terreno no distrito de Tejucupapo para construir um novo cemitério, visto que o mesmo hoje utilizado não suporta mais em virtude da superlotação de túmulos, ficando sem o devido espaço para a realização dos sepultamentos.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Thiago Viana Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ramon Aranha Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 80/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de programa de reforço escolar gratuito, no contraturno, para alunos da rede pública municipal de ensino.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ver detalhes da matéria

Voltar às sessões