Brasão da Câmara de Goiana

Camara de Goiana-PE

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

29ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

29ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data21/05/2026
Horário09:00:00 às 13:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 21/05/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Ana Diamante
Andre dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Thiago Viana
Renato Sandre
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Ana Braçoforte
Edson da Farmácia
Cid do Caranguejo

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

8 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 34/2026

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festa da Manjuba de Atapuz. 2ª Discussão e Votação.

Ordem: 2Autoria: Renato SandreTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Requerimento 33/2026

Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), solicitando realizar os serviços de drenagem das águas pluviais no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, município de Goiana-PE, às margens da Rodovia PE-049, com a implantação de tubulação passando por baixo da estrada, visando o correto escoamento da água e evitando transtornos à população local.

Ordem: 3Autoria: Pedro HenriqueTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 200/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização do canteiro central localizado na Travessa da Rua do Rio, e denominar o mesmo de Recanto Mestre Bilôco.

Ordem: 4Autoria: Márcio Auto PeçasTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 201/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que a Vigilância em Saúde Ambiental realize uma inspeção no Rancho Tropical, imóvel onde se encontra provisoriamente funcionando o Abrigo de Idosos São José, na comunidade do Alecrim, em Goiana, tendo em vista a grande proliferação de insetos (mosquitos, moscas, etc) que vem ocorrendo naquele espaço, tendo por finalidade o controle de transmissores de doenças e a prevenção de enfermidades para com aqueles idosos ali abrigados.

Ordem: 5Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 202/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino.

Ordem: 6Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 203/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as providências necessárias para a urgente execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetada, situada por trás da Igreja Católica da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Paula BritoTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 204/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implementação e operacionalização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal).

Ordem: 8Autoria: Ana DiamanteTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 205/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma dos vestiários do campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca., em Goiana.

Ordem: 9Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

6 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 22/2026

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e dá outras providências.

Ordem: 6Autoria: Ibson GouveiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 27/2026

Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 7Autoria: Alexandre CarvalhoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Requerimento 32/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), em comemoração aos seus 47 anos de fundação e pela excelência acadêmica e compromisso com o desenvolvimento do ensino superior em Goiana e região.

Ordem: 8Autoria: Thiago VianaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 195/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PRAEJA) e estabelece diretrizes para concessão de auxílio financeiro visando à erradicação do analfabetismo e à promoção da educação continuada, indicando como peça sugestiva a minuta em anexo, que integra a presente Indicação.

Ordem: 9Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 196/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria competente, medidas urgentes voltadas à melhoria da segurança e da infraestrutura no espaço denominado Food Park Goiana, reforço da segurança no local, com a presença da Guarda Municipal e articulação para atuação do policiamento ostensivo, na revitalização e ampliação da iluminação pública, como também a instalação de banheiros químicos em quantidade adequada.

Ordem: 10Autoria: Paula BritoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 198/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a reforma do Mercado Público Municipal e a revitalização da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da região envolvendo o centro do distrito, sítios, chácaras e demais localidades adjacentes.

Ordem: 11Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Andre dos Errados
Edson da Farmácia
Ana Braçoforte
Cid do Caranguejo

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

6 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 22/2026

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Thiago Viana Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 27/2026

Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Andre dos Errados Sim
Renato Sandre Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 195/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PRAEJA) e estabelece diretrizes para concessão de auxílio financeiro visando à erradicação do analfabetismo e à promoção da educação continuada, indicando como peça sugestiva a minuta em anexo, que integra a presente Indicação.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Eduardo Batista Sim
Renato Sandre Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Márcio Auto Peças Sim
Thiago Viana Sim
Ramon Aranha Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre dos Errados Sim
Ibson Gouveia Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 196/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria competente, medidas urgentes voltadas à melhoria da segurança e da infraestrutura no espaço denominado Food Park Goiana, reforço da segurança no local, com a presença da Guarda Municipal e articulação para atuação do policiamento ostensivo, na revitalização e ampliação da iluminação pública, como também a instalação de banheiros químicos em quantidade adequada.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Paula Brito Sim
Andre dos Errados Sim
Márcio Auto Peças Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 198/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a reforma do Mercado Público Municipal e a revitalização da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da região envolvendo o centro do distrito, sítios, chácaras e demais localidades adjacentes.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Diamante Sim
Andre dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ver detalhes da matéria
Requerimento 32/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), em comemoração aos seus 47 anos de fundação e pela excelência acadêmica e compromisso com o desenvolvimento do ensino superior em Goiana e região.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Márcio Auto Peças Sim
Andre dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria

Voltar às sessões