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Processo legislativo

29ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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29ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 21/05/2026 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

7 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 34/2026

Institui, a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a Festa da Manjuba de Atapuz.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 21/05/2026
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Requerimento 33/2026

Requer à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), solicitando realizar os serviços de drenagem das águas pluviais no Loteamento São Pedro, no distrito de Ponta de Pedras, município de Goiana-PE, às margens da Rodovia PE-049, com a implantação de tubulação passando por baixo da estrada, visando o correto escoamento da água e evitando transtornos à população local.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 21/05/2026
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Indicação 201/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que a Vigilância em Saúde Ambiental realize uma inspeção no Rancho Tropical, imóvel onde se encontra provisoriamente funcionando o Abrigo de Idosos São José, na comunidade do Alecrim, em Goiana, tendo em vista a grande proliferação de insetos (mosquitos, moscas, etc) que vem ocorrendo naquele espaço, tendo por finalidade o controle de transmissores de doenças e a prevenção de enfermidades para com aqueles idosos ali abrigados.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 21/05/2026
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Indicação 202/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a elaboração de um Projeto de Lei que crie em Goiana um Centro de Formação e Fomento ao Futebol Feminino.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 6Data: 21/05/2026
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Indicação 203/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Urbanismo, Obras e Patrimônio, as providências necessárias para a urgente execução da pavimentação em paralelepípedo da Rua Projetada, situada por trás da Igreja Católica da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 7Data: 21/05/2026
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Indicação 204/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implementação e operacionalização do SIM (Sistema de Inspeção Municipal).

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 8Data: 21/05/2026
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Indicação 205/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma dos vestiários do campo de futebol da comunidade de Carne de Vaca., em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 9Data: 21/05/2026
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

6 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 22/2026

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 21/05/2026
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Projeto de Lei da Câmara 27/2026

Dispõe sobre a inclusão da festividade “São João da Boa Vista – Forró do Dinda” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 21/05/2026
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Requerimento 32/2026

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Faculdade de Ciências e Tecnologia Professor Dirson Maciel de Barros (FADIMAB), em comemoração aos seus 47 anos de fundação e pela excelência acadêmica e compromisso com o desenvolvimento do ensino superior em Goiana e região.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 21/05/2026
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Indicação 195/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa de Apoio à Educação de Jovens e Adultos (PRAEJA) e estabelece diretrizes para concessão de auxílio financeiro visando à erradicação do analfabetismo e à promoção da educação continuada, indicando como peça sugestiva a minuta em anexo, que integra a presente Indicação.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 21/05/2026
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Indicação 196/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria competente, medidas urgentes voltadas à melhoria da segurança e da infraestrutura no espaço denominado Food Park Goiana, reforço da segurança no local, com a presença da Guarda Municipal e articulação para atuação do policiamento ostensivo, na revitalização e ampliação da iluminação pública, como também a instalação de banheiros químicos em quantidade adequada.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 21/05/2026
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Indicação 198/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a reforma do Mercado Público Municipal e a revitalização da Feira Livre, ambos no distrito de Tejucupapo, em Goiana, que atendem principalmente aos moradores da região envolvendo o centro do distrito, sítios, chácaras e demais localidades adjacentes.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 21/05/2026
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

6 registro(s)
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

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Nenhum registro vinculado.

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