Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um cemitério para animais domésticos (Cemitério Pet) em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de um campo de futebol na Rua da Vargem, por trás de Katita Auto Elétrica, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a pavimentação na 1ª Travessa do Campo, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo técnico para análise do sistema de escoamento das águas pluviais no Município, especialmente nas áreas que vêm registrando recorrentes alagamentos.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando contratar e disponibilizar profissional da especialidade de Oncologia na rede pública municipal de saúde de Goiana, bem como implantar todo o processo que envolve a avaliação clínica, o diagnóstico e o tratamento de pessoas acometidas pelo câncer.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Projeto da Casa Azul, em Goiana, que é um Centro de Referência com diversas iniciativas focadas no acolhimento e desenvolvimento de pessoas com o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas no distrito de Ponta de Pedras, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios, praias e localidades mais remotas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo, por meio da Secretaria de Saúde, a implantação do serviço de fisioterapia respiratória pediátrica no Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a intensificação dos serviços de patrolamento, manutenção e recuperação das estradas vicinais das terras remanecentes da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concurso público e processos seletivos realizados pela Administração Pública Municipal às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, no âmbito do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a disponibilização de protetores auriculares na rede pública de ensino de Goiana para estudantes diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista, visando garantir melhores condições de inclusão.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de pavimentação em asfalto na ruas da Sucupira e da Conceição, localizadas na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras, de forma urgente, a realização de estudo técnico para a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade da Boa Vista, com análise e substituição das tubulações, galerias pluviais, manilhas e demais dispositivos de escoamento.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a construção de um campo de futebol tipo Gramadão, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de caixa d’água, acompanhada da execução de rede de encanamento e de instalação de sistema de bombeamento, destinado ao atendimento da comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação do Centro Municipal do Artesanato de Goiana (CMAG).

Altera a Lei Municipal nº 2.474/2021, que “Institui o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências”.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.251/1972, que “Cria a Fundação do Ensino Superior de Goiana, e dá outras providências”.

Autoriza a concessão de subvenção social aos grupos de quadrilhas juninas previamente credenciados para os Festejos Juninos de Goiana — São João e São Pedro de 2026, e dá outras providências. *2ª Discussão e Votação, com Redação Final.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Sr. Paulo Fernando Lira, Presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (CEHAB/PE), solicitando providências urgentes referentes às barreiras das comunidades da Cocota e Malvinas, bem como ações de limpeza e drenagem do Canal do Gulandim, no distrito de Ponta de Pedras, no município de Goiana/PE.

Altera a Lei Municipal nº 2.474/2021, que “Institui o Programa Bolsa Atleta, e dá outras providências”.

Altera o Art. 3º da Lei Municipal nº 1.251/1972, que “Cria a Fundação do Ensino Superior de Goiana, e dá outras providências”.