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Processo legislativo

36ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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36ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data18/06/2026
Horário09:00:00 às 12:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 18/06/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
Andre dos Errados
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Renato Sandre
Thiago Viana
Paula Brito
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa
Ana Braçoforte
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

7 item(ns)
Indicação 248/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para a modernização do sistema de iluminação pública, mediante a instalação de lâmpadas LED, no Lot. Guedes, situado ao lado do Ginásio Municipal de Esportes, em Goiana.

Ordem: 2Autoria: Paula BritoTipo de votação: Leitura
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Indicação 249/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando tomar providências cabíveis, junto à Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, no sentido de reformar e reativar o Posto Policial da comunidade das Malvinas, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 3Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: Leitura
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Indicação 250/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de uma ampla reforma estrutural, revitalização e modernização da Rodoviária de Ponta de Pedras, onde funciona o terminal de embarque e desembarque da empresa Rodotur, responsável por linhas que atendem diariamente à população da localidade e de toda a região.

Ordem: 4Autoria: Pedro HenriqueTipo de votação: Leitura
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Indicação 251/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: Leitura
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Indicação 252/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma geral do campo de futebol da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 6Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: Leitura
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Indicação 253/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a desapropriação de uma área para construção de uma praça na Rua da Independência, localizada na comunidade da Portelinha, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Ibson GouveiaTipo de votação: Leitura
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Indicação 254/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de um poço artesiano com chafariz na comunidade da Bica do Araçá, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 8Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

6 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 25/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação, com Redação Final.

Ordem: 2Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Nominal
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Indicação 240/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Ordem: 3Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 244/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil – CAPS I, na Estrada Velha do Condado, garantindo cuidado integral, acesso qualificado e acolhimento adequado às demandas do bem-estar psicológico de crianças e jovens de Goiana daquela localidade.

Ordem: 4Autoria: Ana DiamanteTipo de votação: Nominal
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Indicação 245/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a implantação do Programa Municipal Vacina em Casa, em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Zildinho BarbosaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 246/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Municipal de Atenção Integral e Tratamento da Obesidade, com o fornecimento gratuito de análogos de GLP-1.

Ordem: 6Autoria: Renato SandreTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 247/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um parque alagável (parque linear drenante), na Praça Rio Branco, área reconhecida como de risco de alagamentos e vulnerabilidade social, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Márcio Auto PeçasTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Andre dos Errados
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Paula Brito
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Cid do Caranguejo

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

4 votação(ões)
Indicação 240/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Márcio Auto Peças Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Andre dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 245/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a implantação do Programa Municipal Vacina em Casa, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Márcio Auto Peças Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Ana Braçoforte Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Andre dos Errados Sim
Paula Brito Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 246/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Programa Municipal de Atenção Integral e Tratamento da Obesidade, com o fornecimento gratuito de análogos de GLP-1.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Não Votou
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Renato Sandre Sim
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Indicação 247/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um parque alagável (parque linear drenante), na Praça Rio Branco, área reconhecida como de risco de alagamentos e vulnerabilidade social, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Renato Sandre Sim
Paula Brito Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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