Brasão da Câmara de Goiana

Camara

Poder Legislativo Digital

Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

38ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

38ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data30/06/2026
Horário09:00:00 às 14:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 30/06/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Thiago Viana
Renato Sandre
Paula Brito
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa
Andre do Forro dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

3 item(ns)
Requerimento 37/2026

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, reforçando o pedido, para que, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas, implante em Goiana uma ou mais Cozinhas Comunitárias, do Programa Bom Prato, o que irá contribuir consideravelmente no tocante ao enfrentamento à insegurança alimentar em nosso Município.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 261/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de cirurgias eletivas, como de vesícula, hérnias, fimose, vasectomia e laqueadura, atendendo à população do distrito-sede e do distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria
Indicação 262/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de construção de uma Praça na Rua da Praia, próximo à Creche, na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
Ver detalhes da matéria

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

7 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 38/2026

Dispõe sobre a denominação do Centro de Hemodiálise do Município de Goiana, e dá outras providências. Fica denominado de "Centro de Hemodiálise Vilmar Gomes de Moura" o Centro de Hemodiálise localizado no Município de Goiana, Estado de Pernambuco. 2ª Discussão e Votação.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 257/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei visando alterar a periodicidade da atualização monetária/reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), proposta que busca substituir o atual modelo de reajuste semestral pela aplicação de reajuste anual.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 259/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade das obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 2° Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Indicação 260/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: Nominal
Ver detalhes da matéria
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2026

"Altera o caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Goiana e dá outras providências."

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 35/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 35/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Ramon Aranha
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Paula Brito
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia
Edson da Farmácia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

6 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 38/2026

Dispõe sobre a denominação do Centro de Hemodiálise do Município de Goiana, e dá outras providências. Fica denominado de "Centro de Hemodiálise Vilmar Gomes de Moura" o Centro de Hemodiálise localizado no Município de Goiana, Estado de Pernambuco. 2ª Discussão e Votação.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Renato Sandre Sim
Márcio Auto Peças Sim
Paula Brito Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 257/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração e o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei visando alterar a periodicidade da atualização monetária/reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), proposta que busca substituir o atual modelo de reajuste semestral pela aplicação de reajuste anual.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Márcio Auto Peças Sim
Thiago Viana Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 259/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a continuidade das obras de calçamento e implantação de sistema de escoamento de águas pluviais, na 2° Travessa da Rua Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Proposta de Emenda à Lei Orgânica 1/2026

"Altera o caput do Art. 12 da Lei Orgânica do Município de Goiana e dá outras providências."

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Thiago Viana Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 35/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Márcio Auto Peças Sim
Renato Sandre Sim
Paula Brito Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei do Executivo 35/2026

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Thiago Viana Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
Ver detalhes da matéria

Voltar às sessões