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40ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

40ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data07/07/2026
Horário09:00:00 às 12:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 07/07/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Thiago Viana
Renato Sandre
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa
Andre dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ana Braçoforte

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

2 item(ns)
Indicação 265/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando estudos de viabilidade para a celebração de convênios entre o Município e clínicas privadas especializadas no atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ordem: 2Autoria: Ana DiamanteTipo de votação: Leitura
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Indicação 266/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa CNH Social Goiana, visando oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim facilitando a inserção desses goianenses no mercado de trabalho formal.

Ordem: 4Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

2 item(ns)
Indicação 260/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

Ordem: 6Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 263/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação do Programa Médicos nas Creches Municipais, com a realização de visitas quinzenais em todas as creches da rede pública municipal de Goiana.

Ordem: 7Autoria: Ana DiamanteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

2 votação(ões)
Indicação 260/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de realização de estudos técnicos visando a criação e implantação do Centro Municipal de Controle de Zoonoses de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre dos Errados Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Ana Diamante Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 263/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e implantação do Programa Médicos nas Creches Municipais, com a realização de visitas quinzenais em todas as creches da rede pública municipal de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Ana Braçoforte Sim
Andre dos Errados Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Márcio Auto Peças Sim
Zildinho Barbosa Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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