41ª Reunião Ordinária
Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.
Documentos da sessão
Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.
Presença na sessão
Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.
Expediente
Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.
Concede Título de Cidadão Honorário Goianense ao Senhor Luzanilson da Silva Moura.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma do parque infantil da Praça Duque de Caxias, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras estruturantes com a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade do Loteamento São Rafael, substituindo as tubulações e manilhas, além da desobstrução das galerias pluviais e demais dispositivos de escoamento.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas da povoação de São Lourenço e do distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de contêineres para descarte de lixo residencial em pontos estratégicos de Goiana, priorizando locais com recorrente acúmulo de resíduos sólidos e histórico de descarte irregular.
Ordem do dia
Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, analise a urgente necessidade da implantação de uma lombada na Rua Cleto Campelo, localizada ao lado da Câmara Municipal, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça Maestro Assuero Alves, localizada no Loteamento Carvalho Feitosa (por trás da Assembleia de Deus), contemplando a implantação de um parque infantil, a melhoria da iluminação pública e a intensificação das rondas preventivas e ostensivas no referido espaço, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRANS.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa CNH Social Goiana, visando oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim facilitando a inserção desses goianenses no mercado de trabalho formal.
Presenças para a ordem do dia
Parlamentares registrados para participar das deliberações.
Votações
Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, analise a urgente necessidade da implantação de uma lombada na Rua Cleto Campelo, localizada ao lado da Câmara Municipal, em Goiana.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça Maestro Assuero Alves, localizada no Loteamento Carvalho Feitosa (por trás da Assembleia de Deus), contemplando a implantação de um parque infantil, a melhoria da iluminação pública e a intensificação das rondas preventivas e ostensivas no referido espaço, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRANS.
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa CNH Social Goiana, visando oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim facilitando a inserção desses goianenses no mercado de trabalho formal.
