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41ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

41ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data09/07/2026
Horário09:00:00 às 12:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 09/07/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Thiago Viana
Renato Sandre
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Andre do Forro dos Errados
Dr. Wagner Monteiro

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

5 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 5/2026

Concede Título de Cidadão Honorário Goianense ao Senhor Luzanilson da Silva Moura.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 267/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a reforma do parque infantil da Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 268/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que sejam realizadas, em caráter de urgência, obras estruturantes com a reformulação do sistema de drenagem urbana da comunidade do Loteamento São Rafael, substituindo as tubulações e manilhas, além da desobstrução das galerias pluviais e demais dispositivos de escoamento.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 269/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas da povoação de São Lourenço e do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 270/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de contêineres para descarte de lixo residencial em pontos estratégicos de Goiana, priorizando locais com recorrente acúmulo de resíduos sólidos e histórico de descarte irregular.

Ordem: 6Tipo de votação: Nominal
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

3 item(ns)
Indicação 258/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, analise a urgente necessidade da implantação de uma lombada na Rua Cleto Campelo, localizada ao lado da Câmara Municipal, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 264/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça Maestro Assuero Alves, localizada no Loteamento Carvalho Feitosa (por trás da Assembleia de Deus), contemplando a implantação de um parque infantil, a melhoria da iluminação pública e a intensificação das rondas preventivas e ostensivas no referido espaço, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRANS.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 266/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa CNH Social Goiana, visando oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim facilitando a inserção desses goianenses no mercado de trabalho formal.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Pedro Henrique
Paula Brito
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Zildinho Barbosa
Xandy da Praia
Edson da Farmácia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

3 votação(ões)
Indicação 258/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, pedido para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio, analise a urgente necessidade da implantação de uma lombada na Rua Cleto Campelo, localizada ao lado da Câmara Municipal, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Márcio Auto Peças Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 264/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça Maestro Assuero Alves, localizada no Loteamento Carvalho Feitosa (por trás da Assembleia de Deus), contemplando a implantação de um parque infantil, a melhoria da iluminação pública e a intensificação das rondas preventivas e ostensivas no referido espaço, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes Urbanos – SESTRANS.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Zildinho Barbosa Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Márcio Auto Peças Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 266/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua o Programa CNH Social Goiana, visando oferecer Carteira Nacional de Habilitação (CNH) gratuita para pessoas em situação de vulnerabilidade social, assim facilitando a inserção desses goianenses no mercado de trabalho formal.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 17 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Eduardo Batista Sim
Ana Diamante Sim
Ana Braçoforte Sim
Márcio Auto Peças Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Paula Brito Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Não Votou
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