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Processo legislativo

2ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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2ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 09/02/2023 🕒 10:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

3 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

11 registro(s)
Indicação 175/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando requalificar as escadarias, com a implantação de corrimãos, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 1Data: 09/02/2023
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Indicação 176/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma rotatória no cruzamento entre as ruas do Jiló e do Lindo Amor, defronte à esquina da Escola Marie Armelle, considerando o intenso fluxo de veículos e pedestres, especialmente em razão das unidades escolares existentes nas proximidades.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 09/02/2023
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Indicação 177/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei dispondo sobre a qualificação de entidade privada sem fins lucrativos como Organização Social (OS), para firmar contrato de gestão com o Poder Público Municipal, nos termos da Lei nº 9.637/1998, na execução de atividades de interesse público, especificamente na área de saúde, visando a implantação de uma Casa de Apoio para pacientes goianenses e seus acompanhantes, beneficiários do Programa Tratamento Fora do Domicílio (TFD), na cidade do Recife.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 09/02/2023
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Indicação 104/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a pavimentação e drenagem na comunidade do Óleo, localizada no Sítio Picuta, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, nas imediações da residência do senhor Arenilton, popularmente conhecido como Lindo, morador bastante conhecido naquela localidade.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 09/02/2023
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Indicação 4/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, ratificando pedido para ampliar a barragem da povoação de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 09/02/2023
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Indicação 5/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação de uma área para construir um novo cemitério no distrito-sede de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 09/02/2023
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Indicação 178/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma nova escola de Ensino Fundamental na Povoação de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 09/02/2023
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Indicação 105/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de um poço artesiano no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 09/02/2023
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Indicação 6/2025

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, sugerindo a aplicação de asfalto na Rua Engenho Itapirema, bem como a implantação de tijolos pré-moldados no espaço destinado ao novo pátio da feira livre, localizado na mesma rua, na comunidade de Flexeiras.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 09/02/2023
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Indicação 179/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a instituição do Dia Municipal do Feirante, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto, com a inclusão da data no Calendário Oficial do Município de Goiana, bem como a promoção de ações e atividades voltadas à valorização desses profissionais.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 09/02/2023
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Indicação 106/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação de uma residência localizada na entrada da Vila Bom Tempo, com a finalidade de melhorar a entrada de veículos naquela localidade.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 09/02/2023
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

12 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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