Camara

Altera a Lei Municipal nº 2.514/2022; dispõe sobre a alteração dos valores da Gratificação por Presença (JETON); institui a Gratificação de Atividade Especial (GAE), destinada aos servidores do GOIANAPREVI; modifica requisitos e critérios de cálculo para a concessão de benefícios previdenciários, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Luzanilson da Silva Moura, pelo merecido destaque que o referido empreendedor vem alcançando no cenário digital e econômico do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um poço artesiano no Cemitério Público Municipal do distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implementação de um Programa de Manutenção e Saneamento das Estradas Vicinais da zona rural do Município, contemplando as comunidades dos Engenhos Diamante, Mussumbú, Ubu, Folguedo, Novo, Pedra, Terra Nova e Jacaré.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal competente, a criação do Programa Municipal de Valorização dos Trabalhadores da Limpeza Urbana, com a finalidade de promover melhores condições de trabalho, saúde, segurança e valorização profissional dos garis e demais trabalhadores responsáveis pelos serviços de limpeza urbana do Município.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a inclusão no Plano Plurianual 2026/2029 de projeto para construção de um novo ginásio poliesportivo no distrito-sede de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido para que, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, veja a urgente necessidade da implantação do Programa Ouvidoria nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando mais uma vez o pedido para desapropriar uma área (terreno), por meio dos órgãos municipais competentes, a ser cedida ao União Goiana Esporte Clube (UGEC), visando a implantação de um Centro de Treinamentos e Recreação destinado a projeto social da referida entidade clubística, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas da povoação de São Lourenço e do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de contêineres para descarte de lixo residencial em pontos estratégicos de Goiana, priorizando locais com recorrente acúmulo de resíduos sólidos e histórico de descarte irregular.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de implantação de um ponto de apoio para os mototaxistas da povoação de São Lourenço e do distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de contêineres para descarte de lixo residencial em pontos estratégicos de Goiana, priorizando locais com recorrente acúmulo de resíduos sólidos e histórico de descarte irregular.