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49ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

49ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data20/08/2026
Horário09:00:00 às 14:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 20/08/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

11 parlamentar(es)
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

1 item(ns)
Indicação 306/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em regime de urgência, a elaboração e execução de projeto de cobertura do Pátio da Feira Livre de Flexeiras.

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

6 item(ns)
Indicação 298/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a implantação de placas de identificação de cada rua/avenida e logradouro do Município, contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 299/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Academia da Praça localizada na comunidade Bom Tempo, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 300/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que determine ao setor competente a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 302/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão, com urgência, da reforma da Escola Santo Antônio de Pádua, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 40/2026

Dispõe sobre a readequação da Tabela de Vencimentos dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes de Goiana; altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.343/2018, e dá outras providências.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 44/2026

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FMPBEA; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA; estabelece diretrizes da Política Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

16 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Andre do Forro dos Errados
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa
Ana Diamante
Edson da Farmácia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

6 votação(ões)
Indicação 298/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a implantação de placas de identificação de cada rua/avenida e logradouro do Município, contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Indicação 299/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Academia da Praça localizada na comunidade Bom Tempo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Indicação 300/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que determine ao setor competente a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Indicação 302/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão, com urgência, da reforma da Escola Santo Antônio de Pádua, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Projeto de Lei do Executivo 40/2026

Dispõe sobre a readequação da Tabela de Vencimentos dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes de Goiana; altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.343/2018, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
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Projeto de Lei do Executivo 44/2026

Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FMPBEA; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA; estabelece diretrizes da Política Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 16Votos contrários: 0Abstenções: 0
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