49ª Reunião Ordinária
Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.
Documentos da sessão
Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.
Presença na sessão
Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.
Expediente
Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, em regime de urgência, a elaboração e execução de projeto de cobertura do Pátio da Feira Livre de Flexeiras.
Ordem do dia
Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a implantação de placas de identificação de cada rua/avenida e logradouro do Município, contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Academia da Praça localizada na comunidade Bom Tempo, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que determine ao setor competente a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão, com urgência, da reforma da Escola Santo Antônio de Pádua, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Dispõe sobre a readequação da Tabela de Vencimentos dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes de Goiana; altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.343/2018, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FMPBEA; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA; estabelece diretrizes da Política Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências.
Presenças para a ordem do dia
Parlamentares registrados para participar das deliberações.
Votações
Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção das medidas cabíveis para a implantação de placas de identificação de cada rua/avenida e logradouro do Município, contendo o respectivo Código de Endereçamento Postal (CEP).
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude, em conjunto com a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, a adoção das medidas administrativas necessárias para realizar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da Academia da Praça localizada na comunidade Bom Tempo, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício solicitando que determine ao setor competente a implantação de um Programa de Entrega de Medicamentos em Domicílio destinado às pessoas que recebem seus medicamentos pela Secretaria Municipal de Saúde de Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a conclusão, com urgência, da reforma da Escola Santo Antônio de Pádua, localizada na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Dispõe sobre a readequação da Tabela de Vencimentos dos Agentes de Fiscalização de Trânsito e Transportes de Goiana; altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 2.343/2018, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal – FMPBEA; cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Animal – CMPDA; estabelece diretrizes da Política Municipal de Proteção Animal, e dá outras providências.
