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52ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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52ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data01/09/2026
Horário09:00:00 às 12:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa2

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 01/09/2026

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa
Dr. Wagner Monteiro

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

2 item(ns)
Indicação 315/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e/ou a criação de um espaço multidisciplinar (espaço integrado à Casa Aquarela), sem a necessidade da sala de psicomotricidade, para o atendimento especializado a crianças e adolescentes neurodivergentes de Goiana.

Ordem: 2Autoria: Andre dos ErradosTipo de votação: Leitura
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Indicação 316/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza e desobstrução das valetas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 3Autoria: Pedro HenriqueTipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

4 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 41/2026

Altera a Lei Municipal nº 2.514/2022; dispõe sobre a alteração dos valores da Gratificação por Presença (JETON); institui a Gratificação de Atividade Especial (GAE), destinada aos servidores do GOIANAPREVI; modifica requisitos e critérios de cálculo para a concessão de benefícios previdenciários, e dá outras providências.

Ordem: 1Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: Nominal
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Indicação 312/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a inclusão, por meio de alterações legais no PPA, de metas para a desapropriação de uma área com a finalidade de construir um parque de eventos no distrito-sede de Goiana.

Ordem: 6Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 313/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e construção de um Clube do Servidor, com a finalidade de promover a valorização profissional, o lazer e o bem-estar dos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.

Ordem: 7Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 314/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua da Macaibeira, compreendendo o trecho com início na Rua da Igreja até a fábrica da Meton, em Goiana.

Ordem: 8Autoria: Renato SandreTipo de votação: Nominal
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Márcio Auto Peças
Paula Brito
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

2 votação(ões)
Indicação 312/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a inclusão, por meio de alterações legais no PPA, de metas para a desapropriação de uma área com a finalidade de construir um parque de eventos no distrito-sede de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Diamante Sim
Paula Brito Sim
Ana Braçoforte Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre dos Errados Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 313/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e construção de um Clube do Servidor, com a finalidade de promover a valorização profissional, o lazer e o bem-estar dos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Sim
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Andre dos Errados Sim
Thiago Viana Sim
Márcio Auto Peças Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Não Votou
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