52ª Reunião Ordinária
Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.
Documentos da sessão
Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.
Presença na sessão
Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.
Expediente
Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, a aquisição e/ou a criação de um espaço multidisciplinar (espaço integrado à Casa Aquarela), sem a necessidade da sala de psicomotricidade, para o atendimento especializado a crianças e adolescentes neurodivergentes de Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar a limpeza e desobstrução das valetas na comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Ordem do dia
Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.
Altera a Lei Municipal nº 2.514/2022; dispõe sobre a alteração dos valores da Gratificação por Presença (JETON); institui a Gratificação de Atividade Especial (GAE), destinada aos servidores do GOIANAPREVI; modifica requisitos e critérios de cálculo para a concessão de benefícios previdenciários, e dá outras providências.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a inclusão, por meio de alterações legais no PPA, de metas para a desapropriação de uma área com a finalidade de construir um parque de eventos no distrito-sede de Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e construção de um Clube do Servidor, com a finalidade de promover a valorização profissional, o lazer e o bem-estar dos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica na Rua da Macaibeira, compreendendo o trecho com início na Rua da Igreja até a fábrica da Meton, em Goiana.
Presenças para a ordem do dia
Parlamentares registrados para participar das deliberações.
Votações
Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providências cabíveis visando a inclusão, por meio de alterações legais no PPA, de metas para a desapropriação de uma área com a finalidade de construir um parque de eventos no distrito-sede de Goiana.
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação e construção de um Clube do Servidor, com a finalidade de promover a valorização profissional, o lazer e o bem-estar dos funcionários públicos municipais ativos, inativos, pensionistas e seus dependentes.

