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Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

8ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

8ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data07/03/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

2 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 07/03/2023
Vídeo da sessão Video · 07/03/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Ana de Marcílio

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

18 item(ns)
Projeto de Lei Complementar 1/2023

Altera o §1º, do Art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º e 6º, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 31/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 1/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Simone Maia de Araújo e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 6/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 27/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 2/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Antônio de Moraes Andrade Neto e dá outras providências.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 42/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de exames de Endoscopia para a Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 46/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Ladeira de Megaó; Ruas Jaú, da Saudade, do Cemitério, Altinho, do Campo e Chã de Alegria, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 49/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 50/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 51/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para asfaltar as principais ruas da Vila Castelo Branco, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 52/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche Municipal, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 53/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da Praça do “Dendê”, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 54/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja reformado o cemitério público da comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 56/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 57/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Ordem: 16Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 58/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua Bica do Araçá, localizada na comunidade no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 17Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 51/2022

Denomina de Doutor Alcides Rodrigues de Sena, a Praça localizada à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Ordem: 18Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Xandy da Praia
Ramon Aranha
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

18 votação(ões)
Projeto de Lei Complementar 1/2023

Altera o §1º, do Art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º e 6º, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 31/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 1/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Simone Maia de Araújo e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 6/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 27/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. André Paulo Florindo e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 2/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Antônio de Moraes Andrade Neto e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 42/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de exames de Endoscopia para a Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 46/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Ladeira de Megaó; Ruas Jaú, da Saudade, do Cemitério, Altinho, do Campo e Chã de Alegria, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 49/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a restauração do Mercado Público de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 50/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 51/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para asfaltar as principais ruas da Vila Castelo Branco, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 52/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Creche Municipal, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 53/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da Praça do “Dendê”, localizada na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 54/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja reformado o cemitério público da comunidade de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 56/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, no Loteamento João Alves, contemplando a Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 57/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a instalação de câmeras de videomonitoramento no Cemitério Público Municipal de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 58/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a pavimentação da Rua Bica do Araçá, localizada na comunidade no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 51/2022

Denomina de Doutor Alcides Rodrigues de Sena, a Praça localizada à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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