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12ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

12ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data16/03/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

2 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 16/03/2023
Vídeo da sessão Video · 16/03/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia
Carlos Viegas

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

9 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 46/2022

“Dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 50/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Carlos de Mendonça), e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 52/2022

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça José Augusto Miranda), e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 53/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Severino Índio da Fonseca), e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 5/2023

Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana, define suas atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 8/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos de Ciranda de Goiana, pelo título e diplomação de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 70/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno à frente do antigo matadouro, situado nas proximidades da Rua do Bom Jesus, em Goiana, para a construção de um PSF.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 72/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação solicitando a criação do Centro de Referência em Saúde do Homem, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 9/2023

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de Professor, Ativos e Inativos e Servidores Contratados Temporariamente para o cargo de Professor do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Xandy da Praia
Ana Diamante
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

9 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 46/2022

“Dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 50/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Carlos de Mendonça), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 52/2022

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça José Augusto Miranda), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 53/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Severino Índio da Fonseca), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 5/2023

Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana, define suas atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 8/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os grupos de Ciranda de Goiana, pelo título e diplomação de Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 70/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a desapropriação do terreno à frente do antigo matadouro, situado nas proximidades da Rua do Bom Jesus, em Goiana, para a construção de um PSF.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 72/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação solicitando a criação do Centro de Referência em Saúde do Homem, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 9/2023

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de Professor, Ativos e Inativos e Servidores Contratados Temporariamente para o cargo de Professor do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Não Votou
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
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