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13ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

13ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data17/03/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

2 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 17/03/2023
Vídeo da sessão Video · 17/03/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Bruno Salsa
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Renato Sandre

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

9 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 46/2022

“Dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 50/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Carlos de Mendonça), e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 52/2022

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça José Augusto Miranda), e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 53/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Severino Índio da Fonseca), e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 5/2023

Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana, define suas atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 9/2023

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de Professor, Ativos e Inativos e Servidores Contratados Temporariamente para o cargo de Professor do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 6Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 71/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para realização de reforma ou construção de uma nova ponte para a comunidade do Engenho Ubú, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 79/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça no Loteamento João Alves, contemplando moradores do entorno, como da Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 81/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas convencionais por luminárias públicas LED em toda a extensão da Rua Augusta (iniciando da Clínica Fisiomar), passando pelas ruas Ângelo Jordão (antiga Viração) e do Limoeiro, seguindo pela artéria popularmente conhecida como Terminal do Limoeiro, já nas proximidades da Av. São Luiz, no centro de Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

13 parlamentar(es)
André Rabicó
Ramon Aranha
Ana Diamante
Alexandre Carvalho
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

9 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 46/2022

“Dispõe sobre os benefícios eventuais, no âmbito da política pública de Assistência Social no Município, e dá outras providências

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 50/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça João Carlos de Mendonça), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 52/2022

“Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça José Augusto Miranda), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 53/2022

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Praça Severino Índio da Fonseca), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 5/2023

Dispõe sobre a criação da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiana, define suas atribuições e estrutura organizacional, cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 9/2023

Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, do salário e dos proventos dos servidores efetivos do cargo de Professor, Ativos e Inativos e Servidores Contratados Temporariamente para o cargo de Professor do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 71/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para realização de reforma ou construção de uma nova ponte para a comunidade do Engenho Ubú, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 79/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma praça no Loteamento João Alves, contemplando moradores do entorno, como da Rua Bento Celestino (artéria que vai da Rua João Lira até à Rodovia PE-75) e suas travessas, no centro de em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Não Votou
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Eduardo Batista Sim
Ver detalhes da matéria
Indicação 81/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a troca das lâmpadas convencionais por luminárias públicas LED em toda a extensão da Rua Augusta (iniciando da Clínica Fisiomar), passando pelas ruas Ângelo Jordão (antiga Viração) e do Limoeiro, seguindo pela artéria popularmente conhecida como Terminal do Limoeiro, já nas proximidades da Av. São Luiz, no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 13 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
Eduardo Batista Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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