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Processo legislativo

15ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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15ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 30/03/2023 🕒 10:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

4 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

9 registro(s)
Indicação 37/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício para a CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA VOLTADA AO LAZER E SAÚDE NA COMUNIDADE DA RUA DO CÉU EM TEJUCUPAPO.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 1Data: 30/03/2023
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Indicação 140/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando que contrate uma empresa para fazer o tratamento da água destinada à população da comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 30/03/2023
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Indicação 214/2026

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de caixa d’água, acompanhada da execução de rede de encanamento e de instalação de sistema de bombeamento, destinado ao atendimento da comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 30/03/2023
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Indicação 41/2025

Indico à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Batista, Ofício propondo o envio de um Projeto de Lei, a esta Casa Legislativa, versando sobre o perdão de multas e juros, em 100%, dos contribuintes inadimplentes de IPTU e Alvará de Funcionamento, assim como, também, 40% de desconto no valor do pagamento à vista e 30% no parcelamento em até 12 vezes, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 30/03/2023
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Indicação 215/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a criação e implantação do Centro Municipal do Artesanato de Goiana (CMAG).

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 30/03/2023
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Indicação 141/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento, com a devida drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Coqueiral, localizada por trás do Cemitério Público, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 30/03/2023
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Indicação 42/2025

Indico à Mesa que, consultando o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, que seja formulado Apelo ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, para que, em sintonia com a Secretaria competente, veja a possibilidade de construir uma praça no Sítio Gambá, em Goiana-PE.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 30/03/2023
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Indicação 142/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de Centro Especializado em Reabilitação – CER IV, visando oferecer assistência integral às pessoas com deficiência, no âmbito da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPD) do SUS.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 30/03/2023
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Indicação 216/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que determine, em caráter de extrema urgência, a realização dos serviços de restauração, recolocação de parte do friso, limpeza completa e revitalização do histórico Cruzeiro do Carmo, localizado no centro histórico de nossa cidade, por meio de equipe especializada e com acompanhamento dos órgãos competentes de preservação patrimonial.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 30/03/2023
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

11 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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