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Processo legislativo

26ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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26ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 11/05/2023 🕒 10:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

3 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

9 registro(s)
Indicação 72/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito Municipal, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Prefeito Municipal, solicitando a implantação de um canal de atendimento com a Guarda Municipal e a população em geral, por telefone, através do número 153, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 1Data: 11/05/2023
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Projeto de Lei do Executivo 26/2026

Altera o Art. 18 da Lei n.º 2.749/2025, que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências”, e o Art. 7º, I, da Lei 2.782/2025, que “Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2026, e dá outras providências”.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 11/05/2023
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Indicação 169/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a cessão de uso do prédio público municipal, onde funcionou a primeira escola da comunidade de São Lourenço, para a Associação Quilombola de Povoação de São Lourenço (AQPSL), conforme Oficio nº 343/2021 e da Indicação nº 334/2022, enviados ao Chefe do Poder Executivo de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 11/05/2023
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Projeto de Lei do Executivo 24/2026

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 11/05/2023
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Indicação 73/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando o encaminhamento de Projeto de Lei municipal destinado à criação oficial da Lei do Patrimônio Vivo de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 11/05/2023
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Indicação 170/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde, e a revitalização do canteiro localizado na Rua São Luiz, às margens da Rodovia PE-75, esquina com a Rua do Bom Negócio, tendo como referência o antigo Pontinho do Coco, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 11/05/2023
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Indicação 74/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando que o mesmo veja a possibilidade de descentralizar o Bolsa Família de Goiana, implantando um ponto de apoio no povoado do Gambá, em Tejucupapo.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 11/05/2023
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Projeto de Lei do Executivo 25/2026

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2027, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 11/05/2023
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Indicação 75/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Eduardo Batista, Ofício propondo a comnstrução de uma quadra poliesportiva ou um campo de futebol society na comunidade da Impoeira, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 11/05/2023
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

12 registro(s)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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