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43ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

43ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data13/07/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 13/07/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

12 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

15 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 16/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 16/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 18/2023

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 41/2022

Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 20/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 269/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a implantação de ecoestações em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 273/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 276/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Rua Osvaldo Rabelo, situada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 279/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma creche escola na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 280/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Escolas em Tempo Integral, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 283/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a construção de muro de arrimo e o reordenamento do canal Maceió, o mesmo que corta a comunidade de Carne de Vaca, visando solucionar os problemas ocasionados pela erosão e pelas condições inadequadas do referido canal, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 284/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de lâmpadas de Led no Loteamento Expedicionário Henrique Fenelon, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 29/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 31/2023

Altera dispositivos da Lei nº 2.378/2019, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro no transporte escolar à estudantes universitários e dá outras providências.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 43/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, Sra. Luciana Petribú, e ao Diretor de Cultura, Sr. Italo Coco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, pela realização das festividades alusivas ao São João e ao São Pedro de Goiana e pelo fortalecimento e valorização do tecido cultural e artístico municipal.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

15 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 16/2023

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 16/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Jones Carlos de Albuquerque Ferreira e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 18/2023

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Gilvan Menezes e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Eduardo Batista Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 41/2022

Denomina logradouro público (Rua Amara Rodrigues de França – Dona Amara), na localidade de Carne de Vaca, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 20/2023

Outorga Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Senhor Luiz Antonio Marinho Ferreira e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 269/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a implantação de ecoestações em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 273/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rodovia Osvaldo Rabêlo Filho (antiga Estrada do Cajueiro), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Eduardo Batista Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 276/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento e drenagem na Rua Osvaldo Rabelo, situada na comunidade de Bela Vista II, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 279/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a construção de uma creche escola na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 280/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a implantação de Escolas em Tempo Integral, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 283/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a construção de muro de arrimo e o reordenamento do canal Maceió, o mesmo que corta a comunidade de Carne de Vaca, visando solucionar os problemas ocasionados pela erosão e pelas condições inadequadas do referido canal, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
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Indicação 284/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de lâmpadas de Led no Loteamento Expedicionário Henrique Fenelon, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 29/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 31/2023

Altera dispositivos da Lei nº 2.378/2019, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro no transporte escolar à estudantes universitários e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 43/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Secretária de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, Sra. Luciana Petribú, e ao Diretor de Cultura, Sr. Italo Coco, bem como a toda a equipe da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana, pela realização das festividades alusivas ao São João e ao São Pedro de Goiana e pelo fortalecimento e valorização do tecido cultural e artístico municipal.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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