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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 114 de 359.

Indicação 113/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de calçamento na Rua Projetada, no Loteamento Bela Vista, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 11/04/2025 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 112/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Eduardo Batista, solicitando, por intermédio da Secretaria competente que seja feita a implantação da pavimentação em asfalto tendo início no Bar do Carlos, seguindo toda a Rua São Jorge e prolongamento da Av. Vice-prefeito Joca de Souza, até o Bar da Balsa, na Praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 11/04/2025 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 111/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a ampliação dos serviços da Clínica Veterinária Municipal de Goiana, incluindo a realização de exames laboratoriais e pequenas cirurgias, além da contratação de mais veterinários.

Apresentação: 11/04/2025 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 110/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma quadra poliesportiva na localidade de Carrapicho, em Goiana.

Apresentação: 08/04/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Projeto de Lei da Câmara 10/2025

Dispõe sobre o fornecimento de protetor auricular ou inibidor de ruídos para crianças diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista – TEA no âmbito do município de Goiana.

Apresentação: 08/04/2025 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Requerimento 8/2025

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Diretor Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), Sr. Rivaldo Rodrigues de Melo Filho, solicitando a realização de estudos técnicos e operacionais nas rodovias estaduais PE-62 e PE-75, no trecho que atravessa o município de Goiana-PE, com o objetivo de avaliar as condições estruturais, de tráfego e de segurança viária.

Apresentação: 08/04/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 109/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, Ofício solicitando a implantação de uma lombada em frente à Escola Municipal Lourenço de Albuquerque Gadelha, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Apresentação: 08/04/2025 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 108/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Senhor Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a implantação de caixas coletoras de lixo nas praças, ruas, defronte de escolas e UBS"s, em Goiana, com a finalidade de evitar sujeira nas ruas e ajudar aos coletores de resíduos em suas respectivas atividades diárias.

Apresentação: 08/04/2025 Autoria: Sérgio da SJS

Indicação 107/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a construção de uma pracinha na Povoação de São Lourenço, distrito de Tejucupapo, em Goiana, em espaço localizado próximo à entrada principal, na Rodovia PE 49 e entre as ruas Sucupira e Altinho.

Apresentação: 08/04/2025 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 106/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Luiz Eduardo Sousa dos Santos, solicitando a desapropriação de uma residência localizada na entrada da Vila Bom Tempo, com a finalidade de melhorar a entrada de veículos naquela localidade.

Apresentação: 08/04/2025 Autoria: Ramon Aranha