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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 132 de 359.

Projeto de Lei da Câmara 21/2024

“Institui a inclusão no Calendário Cultural Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, da Festividade do Arraiá Gente da Gente, e dá outras providências”. Parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, publicado em 05 de novembro de 2025.

Apresentação: 07/11/2024 Autoria: Renato Sandre

Projeto de Lei do Executivo 34/2024

“Altera a ementa e o caput do artigo 1º, da Lei nº 2.673/2024, e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

Apresentação: 07/11/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 33/2024

“Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o Exercício de 2025 e dá outras providências”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

Apresentação: 07/11/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 32/2024

“Revisa, para o Exercício de 2025, o Plano Plurianual 2022/2025 do Município de Goiana”. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 05 de novembro de 2025.

Apresentação: 07/11/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Requerimento 67/2024

Voto de Aplausos para o EREMAG - Escola referência em Ensino médio Augusto Gondim.

Apresentação: 29/10/2024 Autoria: Renato Sandre

Indicação 406/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, ratificando pedido para construir uma unidade do Programa Vaca Mecânica, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 29/10/2024 Autoria: Cid do Caranguejo

Projeto de Lei do Executivo 19/2024

Substitui o Anexo I da Lei Municipal nº 2.401/2019, que “Dispõe sobre o quadro de servidores do Município e dá outras providências.

Apresentação: 29/10/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 31/2024

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências. Pareceres favoráveis da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, publicados em 10 de outubro de 2024.

Apresentação: 15/10/2024 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 405/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando gestões junto ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), visando obter informações e um posicionamento do órgão acerca da entrega do novo projeto de remodelação da antiga entrada de Goiana, pela Rodovia BR-101, adentrando pela Praça da Bíblia.

Apresentação: 08/10/2024 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 404/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de pavimentação em asfalto no Oitão da Matriz e na Rua do Rosário, se estendendo os serviços até à Praça Alcides Rodrigues de Sena e à Rua Luiz Gomes, no centro de Goiana.

Apresentação: 08/10/2024 Autoria: Eduardo Batista