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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 14 de 359.

Indicação 240/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido visando a adoção de medidas efetivas para a reestruturação/preservação do sítio histórico urbano de Goiana.

Apresentação: 08/06/2026 Autoria: Ana Braçoforte

Indicação 239/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a ampliação da quantidade de vagas para atendimento na Casa Aquarela, em razão da elevada demanda existente em Goiana.

Apresentação: 08/06/2026 Autoria: Dr. Wagner Monteiro

Indicação 238/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Inovação de Goiana – PE, o seguinte pleito: a criação da "Escola Municipal de Música de Goiana", com o propósito de democratizar o ensino da música, promover a inclusão social e incentivar o desenvolvimento artístico, oferecendo ensino musical gratuito e de qualidade a crianças, jovens e adultos residentes no Município.

Apresentação: 08/06/2026 Autoria: Thiago Viana

Indicação 237/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando viabilizar a reforma da Pracinha dos Mototaxistas, localizada no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 08/06/2026 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 236/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando adquirir um mamógrafo móvel para realização de procedimentos que envolvam a avaliação clínica e o diagnóstico relacionado ao câncer de mama em Goiana.

Apresentação: 08/06/2026 Autoria: Zildinho Barbosa

Projeto de Lei da Câmara 39/2026

Dispõe sobre a inclusão do Festival de Bandas e Fanfarras de Ponta de Pedras (Festbanfas) no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana-PE, e dá outras providências. 2ª Discussão e Votação.

Apresentação: 08/06/2026 Autoria: Pedro Henrique

Projeto de Lei da Câmara 38/2026

Dispõe sobre a denominação do Centro de Hemodiálise do Município de Goiana, e dá outras providências. Fica denominado de "Centro de Hemodiálise Vilmar Gomes de Moura" o Centro de Hemodiálise localizado no Município de Goiana, Estado de Pernambuco. 2ª Discussão e Votação.

Apresentação: 08/06/2026 Autoria: Alexandre Carvalho

Indicação 235/2026

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção/implantação de duas lombadas na Rua Engenho Miranda, na comunidade de Flexeiras, sendo uma delas em frente à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Flexeiras, com o objetivo de reduzir a velocidade dos veículos e garantir mais segurança para pedestres, pacientes, profissionais de saúde e moradores da localidade.

Apresentação: 08/06/2026 Autoria: Edson da Farmácia

Projeto de Lei da Câmara 37/2026

"Substitui o Anexo I da Lei n° 2.738/2025, que “Dispõe sobre a composição dos cargos da Câmara Municipal de Goiana; revoga a Lei n° 2.709/2025; disciplina a concessão dos auxílios saúde e alimentação aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Goiana, e dá outras providências”.

Apresentação: 08/06/2026 Autoria: Mesa Diretora - MESA

Indicação 234/2026

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a revitalização da Praça do Tanquinho II, localizada na Rua Brasil, em Goiana.

Apresentação: 01/06/2026 Autoria: Renato Sandre