Requerimento 118/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos organizadores da Liga dos Distritos, pela organização e brilhantismo da Copa dos Distritos, em Goiana.
Consulta de matérias
Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
3582 matéria(s) encontrada(s). Página 188 de 359.
Requerimento 117/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Italo Mário Rodrigues de Souza Filho, goianense, diretor executivo do Esporte Clube Vitória, pelos excelentes resultados representados no futebol profissional, sagrando-se Campeão Brasileiro da Série B 2023.
Requerimento 114/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos às pessoas que participam ativamente do desenvolvimento do município de Goiana, Sra. Adriana Molla, Secretária de Planejamento de Goiana, e Sr. Julierme Barbosa Xavier, Contador do Município.
Requerimento 113/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos para o atleta de futsal goianense Marcílio Félix da Silva Júnior, que sagrou-se campeão do Brasileiro de Seleções Sub-18, no último dia 11 de dezembro, na cidade de Ananindeua-PA, sendo o feito motivo de orgulho para esta Câmara.
Indicação 491/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um Centro de Fisioterapia, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 489/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de uma vistoria, com visita técnica de engenharia, na caixa d’água localizada na rua ao lado do posto de saúde, no centro da praia de Atapuz, em Goiana.
Requerimento 116/2023
Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Sr. Carmelo Antonio de Oliveira, pela sua brilhante atuação como fotógrafo e funcionário público, há mais de 30 anos, em Goiana.
Projeto de Lei da Câmara 38/2023
Institui a Carteira Municipal de Identificação do Autista - CMIA, para as pessoas com Transtornos do Espectro Autista (TEA) residentes no Município de Goiana, e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 36/2023
Denomina logradouro público (Rua Severina Ferreira de Souza), e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 29/2023
Institui campanha de orientação e encaminhamento de alunos para realização de exame de visão na rede pública de ensino, e dá outras providências.