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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 384/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de um pórtico no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 21/09/2023 · Autor: Xandy da Praia
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Indicação 383/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando medida que torne obrigatória a presença de agentes de segurança armada, nos finais de semana (sexta-feira, sábado e domingo), no Pátio da Misericórdia, em Goiana, na área do Food Park, bem como a instalação de câmeras de segurança no local.

Apresentação: 21/09/2023 · Autor: Ramon Aranha
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Indicação 382/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para a Associação de Moradores, no Engenho Foguedo, em Goiana.

Apresentação: 21/09/2023 · Autor: Mário do Peixe
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Indicação 381/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para implantar pavimentação asfáltica na Rua do Supermercado Alves, que tem acesso pela Rodovia PE-75, em Goiana.

Apresentação: 21/09/2023 · Autor: Ibson Gouveia
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Indicação 380/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando implantar na Prefeitura de Goiana, destinado aos servidores públicos efetivos, um Auxílio Saúde, cujo objetivo é auxiliar àqueles que necessitam, uma vez que o Sistema Único de Saúde (SUS), não oferece as condições necessárias e devidas aos seus usuários.

Apresentação: 21/09/2023
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Requerimento 71/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos Senhores Severino Feliciano da Silva (Mestre Bilôco), em reconhecimento à contribuição dada à cultura de Goiana, bem como pela passagem dos seus 80 anos de vida, e Alexandre Veloso, produtor e gestor cultural.

Apresentação: 21/09/2023 · Autor: Alexandre Carvalho
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Requerimento 70/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos à Sociedade Musical Curica, Patrimônio Vivo de Pernambuco, fundada em 08 de setembro de 1848, pelos seus 175 anos de fundação, sempre prestando relevantes serviços a Goiana, a Pernambuco e ao Brasil.

Apresentação: 21/09/2023 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 378/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de lixeiras públicas no Pátio da Misericórdia, bem como nas demais áreas de pontos de alimentação, em Goiana.

Apresentação: 21/09/2023 · Autor: Ramon Aranha
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Indicação 379/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização dos serviços de pavimentação na antiga estrada que interliga a comunidade do Gambá à praia de Atapuz, com aproximadamente 60 residências às margens do trajeto, e no trecho do Gambá até à Rodovia BR-101, em Goiana.

Apresentação: 19/09/2023 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 377/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde para o Engenho Dois Rios, em Goiana.

Apresentação: 19/09/2023 · Autor: Mário do Peixe
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