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Matérias Legislativas

Projetos, requerimentos, indicações e demais proposituras do processo legislativo municipal.

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3428 matéria(s) encontrada(s).
Indicação 367/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a realização dos serviços de esgotamento sanitário em um trecho do calçamento da Rua da Conceição, localizada no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2023 · Autor: Cid do Caranguejo
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Indicação 359/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando realizar uma Caravana da Saúde, na Rua da Praia, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2023 · Autor: Carlos Viegas
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Requerimento 69/2023

Requer à Mesa, cumpridas as formalidades regimentais, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa legislativa, um Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Sra. Severina Ferreira do Nascimento, ocorrido no último dia 08 de setembro de 2023, na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 14/09/2023 · Autor: Pedro Henrique
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Requerimento 66/2023

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja designada, para o corrente mês do presente ano, dia e horário para realização de Sessão Solene e concessão de Voto de Aplausos para a Venerável Ordem Terceira do Carmo de Goiana, por ocasião de estar celebrando, este ano, o seu Jubileu de 270 anos de fundação (1753-2023).

Apresentação: 14/09/2023 · Autor: Alexandre Carvalho
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Requerimento 65/2023

Requer à Mesa, após ouvido o Plenário na forma regimental, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Senhor Jarbas Vasconcelos, pela decisão de renunciar ao mandato de Senador da República, considerando suas condições de saúde e ter servido o bastante na luta pela democracia, ao povo de Pernambuco e do Brasil.

Apresentação: 14/09/2023 · Autor: Eduardo Batista
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Indicação 366/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para construir um ponto de apoio para os mototaxistas das comunidades de São Lourenço e Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 12/09/2023 · Autor: Cid do Caranguejo
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Indicação 365/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a construção de um abrigo (ponto de ônibus) na entrada do Loteamento São Pedro, localizada no km 24, da Rodovia PE-49, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 12/09/2023 · Autor: Pedro Henrique
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Indicação 364/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado pedido ao Prefeito do Município para implantação de faixas de pedestres na Av. Nunes Machado: em frente à Compesa, na frente da Faculdade de Goiana (FAG) e na entrada da Rua do Curtume, em Goiana.

Apresentação: 12/09/2023 · Autor: Ibson Gouveia
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Indicação 363/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento no Beco da Padaria do Manuel, localizado no centro no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 12/09/2023 · Autor: Xandy da Praia
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Indicação 362/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de ciclovias na Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, em Goiana.

Apresentação: 12/09/2023 · Autor: André Rabicó
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