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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 192 de 359.

Requerimento 107/2023

Requeiro à Mesa, depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignado na Ata dos trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplauso ao Reverendíssimo Bispo Dom Limacêdo Antonio da Silva, pela sua nomeação em 25 de outubro de 2023, pelo Papa Francisco, para a Diocese de Afogados da Ingazeira, Estado de Pernambuco e sua posse em 02 de dezembro de 2023.

Apresentação: 30/11/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 475/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando ver a possibilidade de executar os serviços de recapeamento da Rodovia Osvaldo Rabelo Filho, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 30/11/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 473/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a concessão de reajuste nas diárias dos Conselheiros Tutelares, em Goiana.

Apresentação: 30/11/2023 Autoria: Carlos Viegas

Requerimento 105/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos ao Kilimpo Futebol Clube, pela conquista do título de campeão do Campeonato Goianense de Futebol, Categoria 50+, na pessoa do presidente José Hilton Soares, no que parabenizamos também os dirigentes, jogadores, comissão técnica e torcedores da agremiação.

Apresentação: 30/11/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 478/2023

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos regimentais, que seja encaminhado ao Prefeito deste Município, Senhor Eduardo Honório, ofício propondo, a implantação de asfalto no Curtume, em Goiana,

Apresentação: 28/11/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 474/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação e posterior entrega do título de posse, em relação a toda área que hoje é motivo de disputa judicial entre a população e os supostos proprietários da terra, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 28/11/2023 Autoria: André Rabicó, Carlos Viegas

Indicação 472/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a realização de serviços de pavimentação em asfalto na via principal do Loteamento José Albino Pimentel, que se estende da Praça do Artesão até à margem da BR-101, nas proximidades do Largo da Alvorada, em Goiana.

Apresentação: 28/11/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 471/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando analisar a necessidade de inserção de profissionais das áreas de Serviço Social e Psicologia nas escolas públicas municipais de educação básica de Goiana.

Apresentação: 28/11/2023 Autoria: Ana Diamante

Remanescente de Projeto de Lei 16/2023

“Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”.

Apresentação: 28/11/2023 Autoria: Bruno Salsa, Carlos Viegas

Substitutivo 16/2023

Substitui o Projeto de Lei nº 016/2022, que “Altera o art. 4º da Lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências”.

Apresentação: 28/11/2023 Autoria: Bruno Salsa, Carlos Viegas