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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 218 de 359.

Indicação 295/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a construção de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Apresentação: 31/07/2023 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 294/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando implantar pavimentação em asfalto na Rua Raul Seixas, na comunidade de Nova Goiana.

Apresentação: 31/07/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 293/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido para implantação de calçamento na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 31/07/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Projeto de Decreto Legislativo 21/2023

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Senhora Marinalva Andrade de Mendonça e dá outras providências.

Apresentação: 31/07/2023 Autoria: Eduardo Batista

Projeto de Decreto Legislativo 19/2023

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Goianense ao Dr. Marco Antonio Cabral Maggi e dá outras providências.

Apresentação: 31/07/2023 Autoria: Alexandre Carvalho

Projeto de Decreto Legislativo 15/2023

Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Senhor Marcos Paulo Aurélio dos Santos e dá outras providências.

Apresentação: 31/07/2023 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei da Câmara 21/2023

Dispõe sobre denominações de vias públicas no distrito de Tejucupapo, e dá outras providências.

Apresentação: 31/07/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 278/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de calçamento com saneamento básico na Rua dos Melões, tendo como ponto de referência a casa do Sr. Roberto de Mô, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 291/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando o pedido de reforma da praça principal da comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 290/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma praça pública no pátio da Igreja de Nossa Senhora do Ó, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: Pedro Henrique