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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 219 de 359.

Indicação 289/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando o término do calçamento na Rua Pedra do Carneiro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 288/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a reforma e revitalização da Praça Rio Branco (antigamente conhecida como “Praça da Lavanderia”), localizada na entrada da comunidade do Baldo do Rio, próximo à Ponte Sérgio Loreto, em Goiana.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 287/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de pavimentação em asfalto na Rua Clementino Coelho, antiga Rua das Três Viúvas, situada no centro de Goiana.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: Eduardo Batista

Indicação 286/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para construção de poço artesiano, quadra esportiva e três salas, bem como a retomada do Programa EJA, na Escola Municipal Professora Zilma Gemir Baracho, em Goiana.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Indicação 285/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação, no âmbito da cidade de Goiana, do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – COMDIM.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 282/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a instalação de equipamentos de energia fotovoltaica nos prédios públicos municipais de Goiana.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: Ana de Marcílio

Indicação 281/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido para construção de um parque ou complexo recreativo e esportivo municipal, contendo quadra esportiva, campo de futebol, ciclovia, pista de caminhada, academia de ginástica ao ar livre e área verde, e que o referido espaço seja denominado Osvaldo Rabelo Filho, numa área na comunidade de Flexeiras ou em um outro local adequado, em Goiana.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Requerimento 46/2023

Requer à Mesa, que seja enviado Expediente à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Defesa Social, Sra. Carla Patrícia Cunha, solicitando que sejam envidados esforços para que seja instalada com a brevidade possível a Delegacia de Polícia do distrito de Ponta de Pedras, visando oferecer maior segurança à população do referido distrito, em Goiana.

Apresentação: 17/07/2023 Autoria: Carlos Viegas

Projeto de Lei do Executivo 31/2023

Altera dispositivos da Lei nº 2.378/2019, que dispõe sobre a concessão de Auxílio Financeiro no transporte escolar à estudantes universitários e dá outras providências.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei do Executivo 29/2023

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Suplementar e Especial ao Orçamento Geral do Município e dá outras providências.

Apresentação: 13/07/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro