Projeto de Lei do Executivo 20/2023
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 2.495/2021, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Assistência Social, o Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Projeto de Lei do Executivo 27/2023
Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 26/2023
Substitui o Art. 4º da Lei nº 2.595/2023.
Projeto de Lei do Executivo 25/2023
Substitui o Anexo XII da Lei nº 2.594/2023, pelo Anexo Único desta Lei.
Projeto de Lei do Executivo 23/2023
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Indicação 203/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na rua principal da praia de Atapuz (conhecida como a Rua dos Correios), em Goiana.
Indicação 202/2023
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a substituição das lâmpadas atuais por iluminação de Led na Travessa São Jorge, localizada na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Indicação 201/2023
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de bancos de cimento no Calçadão da praia de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indicação 200/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido feito por meio da Indicação nº 397, aprovada no dia 21 de dezembro de 2021, para que, por intermédio da Secretaria de Urbanismo, Obras e Patrimônio Arquitetônico, veja a urgente necessidade da IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA POVOAÇÃO DE SÃO LOURENÇO, no trecho que compreende o trevo da PE-49, seguindo até a Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.
Indicação 198/2023
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a melhoria da iluminação na povoação de São Lourenço, no trecho que compreende o trevo da Rodovia PE-49, seguindo até à Igreja de São Lourenço, se estendendo até o trevo de saída em direção à praia de Carne de Vaca, em Goiana.