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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 241 de 359.

Indicação 125/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de iluminação no campo de futebol do Trincheiras, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 27/04/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 124/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a pavimentação asfáltica e drenagem da Primeira Travessa Manoel Carlos de Mendonça, em Goiana.

Apresentação: 27/04/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Requerimento 23/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Jornal Folha de Pernambuco pelos seus 25 anos de fundação, celebrados neste ano, e pelos relevantes trabalhos prestados, levando informação em várias plataformas digitais e mantendo o tradicional formato impresso.

Apresentação: 27/04/2023 Autoria: Renato Sandre

Requerimento 9/2023

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos ao Conselheiro Tutelar Izacio Pereira da Silva pelo brilhante trabalho à frente deste serviço.

Apresentação: 27/04/2023 Autoria: Pedro Henrique

Projeto de Lei do Executivo 7/2023

Dispõe sobre a autorização para doação com encargo, de bem imóvel do domínio público municipal, consistente em área localizada no distrito industrial de Goiana, e dá outras providências.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Projeto de Lei da Câmara 12/2023

Institui e inclui, no Calendário Oficial, o "Dia da Mulher Goianense, a ser celebrado, anualmente, no dia 24 de abril, no Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Ana Diamante

Indicação 123/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de substituição das lâmpadas antigas de vapor por lâmpadas de Led, no Engenho Ubú, em Goiana.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 121/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno do campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Mário do Peixe

Indicação 119/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando executar os serviços de pavimentação da Rua Coqueiral, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 118/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a criação da Patrulha Escolar em todo o território de Goiana.

Apresentação: 25/04/2023 Autoria: Carlos Viegas