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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 243 de 359.

Indicação 101/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao prefeito do Município solicitando a construção de um cenário fixo para a apresentação do Teatro das Heroínas de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 20/04/2023 Autoria: Renato Sandre

Indicação 94/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para implantação de ciclovia no trajeto compreendido da Avenida Nunes Machado até o trevo de acesso à Rodovia PE-62, em Goiana.

Apresentação: 20/04/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Projeto de Lei do Executivo 43/2022

Altera a Lei nº 2.556/2022, que “Dispõe sobre o Programa de Combate à Poluição nas Praias do Município de Goiana e dá outras providências”.

Apresentação: 20/04/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 116/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a revitalização da Praça do Cajá, bem como a instalação de lâmpadas de Led, neste logradouro que fica na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 112/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando construir uma Praça Municipal, na comunidade de Catuama, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 110/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município solicitando a implantação de postes com luminárias na Rua da Praia, localizada na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2023 Autoria: Cid do Caranguejo

Indicação 109/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício ratificando pedido de implantação de calçamento, com drenagem para as águas pluviais, na Travessa Faixa do Gás, na comunidade de Bela Vista (próximo ao Clone Motel), em Goiana.

Apresentação: 18/04/2023 Autoria: Edson da Farmácia

Indicação 102/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a desapropriação e a consequente concessão de títulos de posse para os moradores da ocupação do Loteamento Sindicato, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2023 Autoria: Ramon Aranha

Indicação 93/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, pedido para incluir atendimento de médico psiquiatra pediátrico na Policlínica Nossa Senhora da Vitória, em Goiana.

Apresentação: 18/04/2023 Autoria: Ibson Gouveia

Requerimento 20/2023

Requer à Mesa, que seja Oficiado à governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a implantação de uma extensão do Campus da UPE (Universidade de Pernambuco), em Goiana.

Apresentação: 18/04/2023 Autoria: Carlos Viegas