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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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3582 matéria(s) encontrada(s). Página 253 de 359.

Requerimento 4/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para o Ciranda de Letras Centro Educacional, pela conquista da Copa Verão 2023 de Futsal Masculino, promovida pela Federação Pernambucana de Futsal (FPFS), que ocorreu no dia 13 do corrente mês, no Ginásio de Esportes “Geraldão”, em Recife-PE, ocasião em que o time goianense foi campeão com o placar de 3 x 2 contra o time de Barreiros, na categoria Sub-17.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Carlos Viegas

Indicação 45/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Escola Municipal, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Pedro Henrique

Indicação 44/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para que seja efetivado o pagamento na íntegra do Piso Salarial da Enfermagem, em Goiana.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Bruno Salsa

Indicação 29/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a aquisição de cadeiras de rodas para doação aos munícipes que necessitem, em Goiana.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Ana Diamante

Projeto de Decreto Legislativo 1/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Simone Maia de Araújo e dá outras providências.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Renato Sandre

Projeto de Decreto Legislativo 31/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos e dá outras providências.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Ramon Aranha

Projeto de Lei Complementar 1/2023

Altera o §1º, do Art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º e 6º, e dá outras providências.

Apresentação: 02/03/2023 Autoria: Eduardo Honório Carneiro

Indicação 43/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a construção de vestiários nos campos de futebol das comunidades de Catuama, Barra de Catuama, Ponta de Pedras, Carne de Vaca e Gambá, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2023 Autoria: Xandy da Praia

Indicação 42/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de exames de Endoscopia para a Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2023 Autoria: André Rabicó

Indicação 41/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município para que seja implantado calçamento na Rua Três Irmãs, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Apresentação: 27/02/2023 Autoria: Cid do Caranguejo