Projeto de Lei da Câmara 52/2022
Dá nova redação ao Art. 1º da Lei n. 2521/2022 e dá outras providências.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 361/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico em frente à Oficina de “Cara Velha”, na Margem da PE-75, em Goiana.
Projeto de Lei da Câmara 51/2022
Substitui o Anexo III, da Lei 2.526/2022 e dá outras providências.
Projeto de Lei do Executivo 48/2022
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Geral do Município do exercício financeiro de 2022, na parte relativa ao Poder Legislativo, e dá outras providências.
Projeto de Lei da Câmara 50/2022
“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (Prefeito Osvaldo Rabelo Filho), localizada no Loteamento Flecheiras, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.
Projeto de Lei da Câmara 49/2022
“Dispõe sobre denominação de Centro Municipal de Educação Infantil-CMEI (José Batista dos Santos), localizada na Subestação, no distrito sede do município de Goiana, e dá outras providências”.
Indicação 360/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implementação de faixa de pedestre na Avenida Nunes Machado, em frente à Compesa, à Faculdade de Goiana (FAG) e na entrada da Rua do Curtume, em Goiana.
Indicação 359/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando a construção de uma Quadra Poliesportiva na Escola Municipal Costa e Silva, localizada no distrito de Tejucupapo, em Goiana.
Indicação 358/2022
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja licitado e executado o calçamento e saneamento da Rua João Alves, no Loteamento Boa Vista (por trás da floricultura Florar), em Goiana.
Indicação 356/2022
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que seja idealizado um projeto no sentido de construir uma pracinha na comunidade da Boa Vista, por trás da Escola Augusto Gondim, em Goiana.