Pesquise por número, tipo, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a matéria para consultar seus documentos e o histórico de tramitação.
Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, Ofício propondo, por intermédio da Secretaria competente, a adoção de um programa contínuo de limpeza mensal dos bueiros da cidade, bem como a implantação de bueiros inteligentes (sistemas de retenção de resíduos) e a realização de campanhas educativas de conscientização ambiental junto à população.
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar os serviços de pavimentação em asfalto na Rua Sítio do Rosário, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Expediente ao Prefeito Municipal de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por meio da Secretaria de Segurança Cidadã, Trânsito e Transportes (Sestrans), a implantação de sistema de câmeras de videomonitoramento em pontos estratégicos da cidade.
Dispõe sobre o reconhecimento das páginas de locais nas redes sociais como canais de imprensa comunitária no município de Goiana, institui o credenciamento oficial desses canais junto ao Poder Público Municipal, e dá outras providências.
Altera o Art. 3°, da Lei Municipal n° 2.346, de 04 de junho de 2018, para redefinir a composição do Conselho Municipal de Segurança – CONSEG, e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), revoga a Lei nº 2.657/2024, e dá outras providências.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de grama e melhoria da infraestrutura esportiva no campo de futebol do Galo, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar três postes de iluminação no trecho compreendido entre o Porto de Carrapicho até o início da ponte da Ilha de Itapessoca, na comunidade de Carrapicho, em Goiana.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar estudo técnico e administrativo visando a desapropriação de um terreno localizado nas imediações da Rua dos Melões, no distrito de Tejucupapo, com a finalidade de viabilizar a construção da sede do Brasiliense, tradicional agremiação esportiva daquela comunidade.
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Educação e Inovação, o seguinte pleito: Implantação de um Programa de Creche Noturna na rede municipal de ensino, com projeto pedagógico específico para o atendimento de crianças cujos pais ou responsáveis trabalham ou estudam no período noturno.
