Câmara de Goiana Digital

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do Programa Farmácia de Manipulação Municipal.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de placas informativas na praia de Ponta de Pedras, distrito de Goiana, contendo os nomes das ruas, travessas e loteamentos da localidade, com especial atenção às áreas que ainda não possuem sinalização adequada, como os sítios e localidades mais remotas.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que volte a realizar, por meio da Secretaria de Esporte e Juventude, a corrida urbana denominada “Corrida das Igrejas”.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a realização de estudo e a implantação de um projeto de incentivo ao uso de fontes de energia renovável, como a energia solar, nas propriedades rurais do Município, promovendo a redução de custos e a sustentabilidade das produção rural.

Concede o Título de Cidadão Goianense ao Prefeito do Recife, Sr. João Henrique de Andrade Lima Campos, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação em Goiana do serviço de Blefaroplastia Funcional pelo Sistema Único de Saúde – SUS.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a desvinculação da área de Pesca da atual Secretaria de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, criando-se uma Secretaria própria para tratar exclusivamente das demandas da Pesca no município de Goiana.

Institui o Programa de Sensibilização e Atendimento Adequado (PSAA) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA, abrangendo servidores da saúde, educação, assistência e atendimento ao público.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Implantação do Programa “Wi-Fi Livre Goiana”, destinado a disponibilizar pontos de Internet gratuita em praças, feiras livres, terminais de transporte e prédios públicos, visando ampliar o acesso à informação, apoiar estudantes e facilitar a comunicação dos cidadãos.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio a esta Casa Legislativa de um Projeto de Lei que institua a “Carteira Nacional de Habilitação Social” no âmbito do Município, com o objetivo de beneficiar jovens e adultos de baixa renda, possibilitando-lhes acesso gratuito ao processo de obtenção da primeira CNH (categoria A ou B), contribuindo para facilitar sua inserção no mercado de trabalho formal.