Indicação 524/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a perfuração de um poço artesiano e a instalação de duas caixas d’água na comunidade de São Lourenço, em Goiana.
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Matérias legislativasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Indicação 522/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de uma praça no Sítio Ibeapicú, nas proximidades da Igreja Batista, no distrito de Tejucupapo.
Indicação 523/2025
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcilio Régio, solicitando analisar a possibilidade de ampliar e melhorar as entradas de acesso às praias de Catuama e Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, garantindo o direito de livre circulação e acesso público ao litoral.
Indicação 521/2025
Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da Secretaria de Saúde, a criação do Programa Municipal "Farmácia Solidária", voltado para a captação, triagem e redistribuição de medicamentos e insumos de saúde dentro do prazo de validade, no âmbito da cidade de Goiana.
Indicação 520/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a construção de um ponto de abrigo para os mototaxistas, na área do Pátio de Flexeiras, bem como a implantação de estrutura semelhante nas proximidades da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Deputado Osvaldo Rabelo, em Goiana.
Indicação 519/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio, sugerindo a desapropriação do imóvel onde funcionava a antiga Associação Comercial de Goiana, situado às margens da BR-101, para fins de construção de um Clube Municipal dos Servidores Públicos Municipais de Goiana.
Requerimento 50/2025
Requer ao Poder Executivo Municipal a apresentação, em tempo hábil, de cópia integral do processo administrativo que deu origem ao Projeto de Lei nº 040/2025, de autoria do Poder Executivo, que altera o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Goiana, modificando o zoneamento das macrozonas MZ-1 e MZ-2 e criando a Zona de Urbanização Preferencial 4 (ZUP-4). Solicita ainda comprovação da realização de audiência pública, parecer técnico-urbanístico e ambiental com ART/RRT, estudo de impacto ambiental ou de vizinhança, parecer jurídico sobre a natureza legislativa da proposição e anexos originais em alta resolução, requerendo a suspensão da tramitação do referido projeto até o atendimento integral das informações, a fim de prevenir nulidades legislativas e assegurar o cumprimento dos princípios da publicidade, transparência e participação popular previstos no Estatuto da Cidade.
Indicação 518/2025
Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas as providências cabíveis para assegurar a plena acessibilidade no pátio da Feira Livre de Flexeiras.
Indicação 517/2025
Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando providenciar mais uma mesa com bancos para os munícipes adeptos do jogo de dominó na Praça 13 de Maio, no centro de Goiana.
Indicação 516/2025
Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa , solicitando que veja a possibilidade da criação e implementação de um programa de regularização do serviço de mototáxi em nossa cidade, com a devida regulamentação legal, cadastro oficial de profissionais, padronização dos veículos e concessão de alvarás de funcionamento.