Decreto Legislativo 256/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. José Mendonça Bezerra Filho, e dá outras providências.
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Normas jurídicasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
781 norma(s) encontrada(s). Página 24 de 79.
Lei Ordinária 2680/2024
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Lei Ordinária 2679/2024
Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2678/2024
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2677/2024
Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 2676/2024
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOIANA-PE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei Ordinária 2675/2024
Institui o ESPAÇO DA ACESSIBILIDADE para portadores de deficiência, como uma Política Pública de Inclusão Social, nos eventos e festividades realizados no âmbito do Município de Goiana.
Decreto Legislativo 255/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao Pr. Josenildo Caetano da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2674/2024
Dispõe sobre denominação do Pátio de Eventos da Praça Deputado Osvaldo Rabelo – Pátio Vereador Zilde Barbosa, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2673/2024
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO, COM ENCARGOS, DE TERRENO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO NORTHVILLE, INCORPORADO AO DOMÍNIO PÚBLICO MUNICIPAL, À SECRETARIA DE PATRIMÔNIO DA UNIÃO, PARA IMPLANTAÇÃO DO CAMPI DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO – IFPE –, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.