Câmara de Goiana Digital

Denomina logradouro Público e dá outras providências

Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana, da lei federal nº 14.133/2021.

Altera a composição, vencimentos, símbolos e quantidades de cargos em comissão da Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana – AMESG –, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE.

Altera o art. 4º da lei nº 2.073/2008, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Goiana, e dá outras providências.

REVISA, PARA O EXERCÍCIO DE 2024, O PLANO PLURIANUAL 2022/2025, DO MUNICÍPIO DE GOIANA.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o exercício de 2024, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Benemérito ao Sr. CLEIÇON HENRIQUE PESSOA, e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação – FME no município da Goiana, e dá outras providências.

Altera Dispositivos da Lei Municipal 2.300/2015 e dá outras providências.