Lei Ordinária 2671/2024
Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.
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Normas jurídicasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
768 norma(s) encontrada(s). Página 24 de 77.
Lei Ordinária 2670/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Resolução 1.661/2024
Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2669/2024
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.610/2023, e do inciso I do art 7º, da Lei nº 2.631/2023.
Lei Ordinária 2668/2024
Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 252/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Luiz Cláudio de Carvalho, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2667/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.
Lei Ordinária 2666/2024
REESTRUTURA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL, ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 2000/06, CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL; O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, OS NÚCLEOS COMUNITÁRIOS DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL NAS ÁREAS DE RISCO DO MUNICÍPIO DE GOIANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 251/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra Maria das Neves da Conceição de Souza Carneiro, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 250/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra. Aline Cardoso dos Santos, e dá outras providências.