Decreto Legislativo 254/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Flavio Monteiro Borba, e dá outras providências.
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Normas jurídicasAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
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Lei Ordinária 2672/2024
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI Nº 2.509/2022, QUE “DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO UNIFORME PARA OS SERVIDORES DA GUARDA CIVIL E AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Decreto Legislativo 253/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Amaro Lucindo da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2671/2024
Denomina Logradouro Público e dá Outras Providências.
Lei Ordinária 2670/2024
Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais de Goiana, para viger a partir de janeiro de 2025, e dá outras providências.
Resolução 1.661/2024
Regulamenta o registro e controle de frequência dos servidores no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - Pernambuco, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2669/2024
Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.610/2023, e do inciso I do art 7º, da Lei nº 2.631/2023.
Lei Ordinária 2668/2024
Autoriza a concessão de subvenção à Associação da União dos Grupos das Quadrilhas Juninas de Goiana, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 252/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Luiz Cláudio de Carvalho, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2667/2024
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2024.