Resolução 1.662/2024
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores do Município de Goiana - PE, para viger a partir de primeiro de janeiro de 2025, e dá outras providências.
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Normas jurídicasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
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Lei Ordinária 2665/2024
Dispõe sobre a adequação da Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF, revoga a Lei Municipal 2.622/2023, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2664/2024
Altera dispositivo da Lei Municipal 2.623/2023, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 249/2024
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu a sra. Maria Francisca da Silva, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2663/2024
Dispõe sobre a criação do selo de reconhecimento da empresa Goianense amiga da mulher e da inclusão da temática contra a violência às mulheres no currículo escolar das unidades públicas e privadas no âmbito do Município de Goiana.
Decreto Legislativo 248/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Gilmar José Menezes Serra Júnior, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2662/2024
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GOIANA-PE, O “PROGRAMA MÃE EMPREENDEDORA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Decreto Legislativo 247/2024
Dispõe sobre a concessão da medalha José Pinto de Abreu ao sr. Eduardo Honório Carneiro, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 246/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense a sra. Andrea Perales Albuquerque, e dá outras providências.
Decreto Legislativo 245/2024
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadania Honorária Goianense ao sr. Cleiton Alves Leão, e dá outras providências.