Lei Ordinária 2395/2019
Dispõe sobre Denominação de Logradouro Público, e dá outras providências.
Consulta de normas jurídicas
Pesquise por tipo, número, ano, ementa, autoria ou palavra-chave. Abra a norma para consultar o texto integral, anexos, vigência e histórico.
Normas jurídicasAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
768 norma(s) encontrada(s). Página 58 de 77.
Lei Ordinária 2413/2019
Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2.393/2019
Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública, no município de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2339/2019
Dispõe sobre o serviço de bombeiros civis e fixa as exigências de segurança, para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública, no Município de Goiana, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2392/2019
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2020, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2391/2019
Abre no Orçamento Vigente Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências
Lei Ordinária 2390/2019
Dispõe sobre se instituir o Polo Cultural da Nova Goiana incluindo no calendário oficial de eventos do município de Goiana e da outras providências.
Lei Ordinária 2388/2019
Altera a Lei nº 2.099/2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.
Lei Ordinária 2386/2019
Dispõe sobre o reajuste do vencimento básico, salário e dos proventos dos servidores do Município de Goiana, e dá outras providências
Lei Ordinária 2387/2019
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com transtorno do espectro autista e determina a inserção do símbolo mundial do autismo nas placas, em estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências.