Câmara de Goiana Digital

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 2.724/2025, e dá outras providências

Estima a Receita e Fixa a Despesa sobre a Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANA PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.

Dispõe sobre a alteração do art. 18, da Lei nº 2.680/2024, e do inciso I, do art. 7º, da Lei 2.690/2024.

Institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino no município de Goiana e dá outras providências.

Institui o Programa Saúde Mental nas Escolas da Rede Pública Municipal.

Institui, oficialmente, no município de Goiana-PE, o Dia Municipal da Consciência Católica.

Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana/PE, a tradicional Vaquejada do Parque Diamante, e dá outras providências.

Altera o artigo 1º da Lei nº 2.113, de 16 de dezembro de 2009, que cria o Dia do Mototaxista e do Motoboy no município de Goiana e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Sociedade Esportiva Decisão Futebol Clube, e dá outras providências