Câmara de Goiana Digital

Estabelece calendário cultural, no âmbito da Câmara Municipal de Goiana - PE, e dá outras providências.

Modifica os arts. 1° e 5°, da Resolução n°1.608/2004, e dá outras providências.

Modifica os quantitativos de cargos efetivos e comissionados, ínsitos nos Anexos I e II, da Lei 1793/97, que reestrutura o quadro de pessoal da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana.

Dispõe sobre a Absorção de Pessoal do Poder Legislativo, pelo Poder Executivo, por prazo determinado; Autorização para celebração de convênio entre os dois poderes, criação de cargos em extinção, de dá outras providências.

Reforma o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana e dá outras providências.

Lei Orgânica do Município de Goiana - PE

Reorganiza o Quadro de Pessoal Civil do Poder Legislativo Municipal de Goiana, cria cargos, fixa vencimentos e dá outras providências.