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Pauta das Sessões

Consulte os itens do expediente, a ordem do dia e os documentos de pauta das sessões plenárias.

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Pautas das sessões plenárias

Cada sessão é apresentada com os documentos de pauta, os itens do expediente e as matérias incluídas na ordem do dia.

Pautas e documentosAtualizado em 29/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
512 sessão(ões) localizada(s). Página 49 de 64.

47ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 18/08/2022 · 7 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

7 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 23/2022

Estabelece percentual mínimo de 30% (trinta por cento) à participação de artistas nas festividades realizadas com recursos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 35/2022

Substitui os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.526/2022, e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal
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Indicação 234/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a realização da manutenção das praças da Bíblia e dos Anjos, esta localizada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Mário do Peixe Votação: Simbólica
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Indicação 235/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para que seja realizada a Caravana da Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Carlos Viegas Votação: Simbólica
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Indicação 236/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município pedido para construir uma Praça no final da Rua do Cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, ao lado da Academia da Saúde, a ser denominada de Praça Isaías Trajano.

Ordem: 5 Autoria: Xandy da Praia Votação: Simbólica
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Indicação 237/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, através da Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos, a implantação de postes de iluminação pública nas imediações do Condomínio Portal de Goiana Residence I, localizado na PE-62, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Ramon Aranha Votação: Simbólica
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Indicação 238/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido de construção de uma Praça com academia ao ar livre na margem da PE-75, próximo à concessionária da Yamaha, na comunidade do Mutirão,em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Simbólica
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46ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 16/08/2022 · 8 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

0 item(ns)
Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

8 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 25/2022

Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 32/2022

Institui o dia 29 (Vinte e nove) de Agosto de cada ano Data Magna do Município, relativa à criação da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 35/2022

Substitui os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.526/2022, e dá outras providências.

Ordem: 3 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal
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Indicação 225/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde na comunidade do Curtume, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Mário do Peixe Votação: Simbólica
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Indicação 227/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades de Gambá, Atapuz, Carrapicho, Ibeapicú, São Lourenço, Tejucupapo, Ponta de Pedras, Catuama, Barra de Catuama e demais localidades adjacentes, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: André Rabicó Votação: Nominal
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Indicação 231/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município solicitando a inclusão da comunidade de Nova Goiana, em Goiana, na Caravana da Saúde.

Ordem: 6 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Simbólica
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Indicação 232/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município pedido para construir um Pátio de Eventos na Rua da Igreja, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Xandy da Praia Votação: Simbólica
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Indicação 233/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para que seja enviada a Caravana da Saúde para a localidade dos Sem Terra, em Goiana.

Ordem: 8 Autoria: Alexandre Carvalho Votação: Simbólica
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45ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 11/08/2022 · 9 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Expediente

Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

9 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 23/2022

Estabelece percentual mínimo de 30% (trinta por cento) à participação de artistas nas festividades realizadas com recursos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 1 Autoria: Renato Sandre Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 25/2022

Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Ordem: 2 Autoria: Ana Diamante Votação: Nominal
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Projeto de Lei da Câmara 32/2022

Institui o dia 29 (Vinte e nove) de Agosto de cada ano Data Magna do Município, relativa à criação da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 3 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal
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Requerimento 49/2022

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao prefeito do Município solicitando informações e fornecimento de documentação referente à readequação da Praça Laura Nogueira, localizada na Vila Castelo Branco, em Goiana, com os seguintes requisitos: planilhas de execução, acompanhada das medições e pagamentos; atestado de conclusão da obra; relatórios da comissão municipal responsável pela fiscalização de execução; melhorias de capinação; podas de árvores; melhorias na iluminação da praça; e o fornecimento de fotos do antes e depois da obra).

Ordem: 4 Autoria: Ana Diamante Votação: Simbólica
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Requerimento 50/2022

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao senhor Gerlan Roberto da Silva, radialista na Goiana FM 89,7, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Xandy da Praia Votação: Simbólica
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Indicação 226/2022

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município solicitando a inclusão da comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, no Programa Vaca Mecânica.

Ordem: 6 Autoria: Ana de Marcílio Votação: Simbólica
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Indicação 227/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades de Gambá, Atapuz, Carrapicho, Ibeapicú, São Lourenço, Tejucupapo, Ponta de Pedras, Catuama, Barra de Catuama e demais localidades adjacentes, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: André Rabicó Votação: Simbólica
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Indicação 228/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para criar um Food Park na sede de Goiana, dispondo de áreas para alimentação, comercialização de livros, artesãos, flores, músicos, lazer e demais atividades, um espaço que vai gerar emprego e renda para os munícipes e despertar novos empreendedores.

Ordem: 8 Autoria: Carlos Viegas Votação: Simbólica
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Indicação 229/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para fornecer kit padrão Celpe e mão de obra na instalação, para as famílias moradoras da Portelinha que estejam no Cadastro Único e comprovem baixa renda, em Goiana.

Ordem: 9 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Simbólica
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44ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 09/08/2022 · 5 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

5 item(ns)
Requerimento 48/2022

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos para os artistas e grupos goianenses, que participaram da 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

Ordem: 1 Autoria: Ana Diamante Votação: Simbólica
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Indicação 221/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização das praças Duque de Caxias, da Bandeira e João Pessoa, em Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Mário do Peixe Votação: Simbólica
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Indicação 222/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, pedido de construção de uma praça, com Academia de Saúde, na Rua do Cemitério (por trás do Colégio Heroínas de Tejucupapo), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: André Rabicó Votação: Simbólica
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Indicação 223/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para instituir, anualmente, um campeonato de desportos, no qual deverão competir as seguintes modalidades: futebol de campo, futsal, voleibol, handebol, ciclismo, natação, atletismo, capoeira, jiu-jitsu e taekwondo; em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Carlos Viegas Votação: Simbólica
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Indicação 224/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para construção de uma praça, com academia ao ar livre, em um terreno localizado por trás da base do Samu, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Simbólica
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43ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 04/08/2022 · 8 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

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Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

8 item(ns)
Requerimento 47/2022

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARIANO DE QUEIROZ, ocorrido no dia 24 de julho de 2022, na cidade do Recife-PE.

Ordem: 1 Autoria: Eduardo Batista Votação: Simbólica
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Indicação 210/2022

Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Saúde, Ilma. Sra. Lícia Maciel, no sentido que seja incluída a Caravana da Saúde na Rua da Praia, nas proximidades da clínica veterinária, visto ali muitos dos que residem são idosos e crianças, com isto contemplaria as ruas dos arredores tais como o Barro Vermelho e ruas adjacentes, no centro desta cidade.

Ordem: 2 Autoria: Carlos Viegas Votação: Simbólica
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Indicação 212/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a implantação de um monumento, uma estátua com estrutura em bronze, do ex-prefeito Osvaldo Rabelo Filho, sentado em um banco no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Ana Diamante Votação: Simbólica
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Indicação 213/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de uma lombada na Rua Pedro Eurico, no Loteamento Bela Vista II (em frente à casa do Sr. Jackson), em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Simbólica
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Indicação 215/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, pedido de implantação de calçamento e saneamento básico no Sítio Meia Légua, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: André Rabicó Votação: Simbólica
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Indicação 217/2022

Indica à Mesa, sugestão ao Prefeito do Município para estudar a possibilidade da implantação de uma Academia da Saúde, na praça situada em frente ao Abrigo dos Idosos, na Rua da Soledade, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Renato Sandre Votação: Simbólica
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Indicação 219/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do calçamento da rua situada por trás da antiga Fiação de Tecidos de Goiana (Fiteg), em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Mário do Peixe Votação: Simbólica
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Indicação 220/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhadoao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade deimplantação de uma ciclovia da Avenida Nunes Machado até o trevo de Flexeiras, emGoiana.

Ordem: 8 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Simbólica
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42ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 02/08/2022 · 8 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

8 item(ns)
Indicação 211/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade de um médico psiquiatra pedriático para a Policlínica do município de Goiana.

Ordem: 1 Autoria: Ibson Gouveia Votação: Simbólica
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Indicação 212/2022

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a implantação de um monumento, uma estátua com estrutura em bronze, do ex-prefeito Osvaldo Rabelo Filho, sentado em um banco no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 2 Autoria: Ana Diamante Votação: Simbólica
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Indicação 213/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de uma lombada na Rua Pedro Eurico, no Loteamento Bela Vista II (em frente à casa do Sr. Jackson), em Goiana.

Ordem: 3 Autoria: Edson da Farmácia Votação: Simbólica
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Indicação 214/2022

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça pública, com três quiosques, no terreno que fica às margens do Rio Goiana, na comunidade da Impoeira, em Goiana.

Ordem: 4 Autoria: Mário do Peixe Votação: Simbólica
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Indicação 215/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, pedido de implantação de calçamento e saneamento básico no Sítio Meia Légua, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 5 Autoria: André Rabicó Votação: Simbólica
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Indicação 216/2022

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando que seja construído um Posto de Saúde da Família, no Engenho Mussumbú, em Goiana.

Ordem: 6 Autoria: Carlos Viegas Votação: Simbólica
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Indicação 218/2022

Indica à Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de realizar o esgotamento sanitário em um trecho do calçamento da Rua da Conceição, localizada no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 7 Autoria: Cid do Caranguejo Votação: Simbólica
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Projeto de Lei da Câmara 32/2022

Institui o dia 29 (Vinte e nove) de Agosto de cada ano Data Magna do Município, relativa à criação da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 8 Autoria: Eduardo Batista Votação: Nominal
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2ª Reunião Extraordinária

Data da sessão: 18/07/2022 · 0 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

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41ª Reunião Ordinária

Data da sessão: 14/07/2022 · 0 item(ns) de pauta · 0 documento(s)

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Matérias apresentadas ou lidas.

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Sem itensNenhuma matéria foi vinculada ao expediente.
Ordem do dia

Matérias destinadas à deliberação.

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