Camara de Goiana-PE

Institui o Programa Municipal de Ensino Superior Para Todos – PROMESP GOIANA, e dá outras providências.

Altera o art. 18 da Lei nº 2.473/2021 e o art. 7º da Lei nº 2.491/2021, e dá outras providências.

Regulamenta o Serviço de Transporte Escolar no Município de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, consultado o Plenário, na forma regimental, realização de Audiência Pública para tratar do Programa Jovem Aprendiz, no município de Goiana-PE.

Indica à Mesa, seja feita sugestão ao Executivo Municipal para que seja providenciada a instalação de Internet livre Wi Fi, no Calçadão da Misericórdia, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município para que veja a possibilidade de viabilizar a colocação de 02 diques de contenção, um nas imediações do Bar da Balsa e outro nas proximidades das caiçaras dos pescadores, na orla da praia de Carne de Vaca.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para que seja realizada uma Caravana da Saúde, na comunidade da Macaibeira, popularmente conhecida como Casas de Gesso, na Nova Goiana, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado ao Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que seja realizada uma Caravana da Saúde, no Loteamento Sindicato, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de faixa de pedestre e sinalização no cruzamento da Rua da Praia com o Loteamento Barro Vermelho, na PE-75, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa Voto de Aplausos aos jovens atletas Marcílio de Moraes da Silva Júnior, Willians Félix da Silva e Ivson José da Silva, jogadores goianenses convocados para a Seleção Pernambucana Sub-17 de Futsal.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município solicitando a inclusão da comunidade de Nova Goiana, em Goiana, na Caravana da Saúde.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município versando sobre a criação de um ambulatório LGBTQIA+, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a podação das árvores da Praça Rio Branco, assim como das árvores das margens do Rio Goiana, localizado nas comunidades da Impoeira e do Baldo do Rio, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para que seja adequado e equipado o Cine Polytheama visando a utilização para Cinema e Teatro pela população, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado ao Ofício ao Prefeito do Município, Ofício solicitando que sejam implantados um abrigo para ponto de ônibus e rondas da Guarda Municipal, nos horários de pico, nas imediações do Condomínio Portal de Goiana Residence I, localizado na Rodovia PE-062, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de poço artesiano e canalização da água no Engenho Ubú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a realização de uma edição da Caravana da Saúde para atender à comunidade do Loteamento Boa Vista, tanto a parte baixa como a parte alta da referida localidade, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, para avaliar a possibilidade, junto à Secretaria de Saúde, de promover a extensão do horário de atendimento, nos dias de semana, de segunda a sexta-feira, das 17h até às 21h, e a implantação de plantões médicos nos finais de semana, aos sábados e domingos, na Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Estabelece percentual mínimo de 30% (trinta por cento) à participação de artistas nas festividades realizadas com recursos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Substitui os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.526/2022, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a realização da manutenção das praças da Bíblia e dos Anjos, esta localizada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para que seja realizada a Caravana da Saúde na comunidade do Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município pedido para construir uma Praça no final da Rua do Cemitério, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, ao lado da Academia da Saúde, a ser denominada de Praça Isaías Trajano.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, através da Secretaria de Manutenção e Serviços Públicos, a implantação de postes de iluminação pública nas imediações do Condomínio Portal de Goiana Residence I, localizado na PE-62, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido de construção de uma Praça com academia ao ar livre na margem da PE-75, próximo à concessionária da Yamaha, na comunidade do Mutirão,em Goiana.

Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Institui o dia 29 (Vinte e nove) de Agosto de cada ano Data Magna do Município, relativa à criação da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências.

Substitui os Anexos I e II, da Lei Municipal nº 2.526/2022, e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município Ofício propondo a realização da Caravana da Saúde na comunidade do Curtume, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades de Gambá, Atapuz, Carrapicho, Ibeapicú, São Lourenço, Tejucupapo, Ponta de Pedras, Catuama, Barra de Catuama e demais localidades adjacentes, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município solicitando a inclusão da comunidade de Nova Goiana, em Goiana, na Caravana da Saúde.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município pedido para construir um Pátio de Eventos na Rua da Igreja, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando providências cabíveis para que seja enviada a Caravana da Saúde para a localidade dos Sem Terra, em Goiana.

Estabelece percentual mínimo de 30% (trinta por cento) à participação de artistas nas festividades realizadas com recursos do Município de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigação da prestação de socorro aos animais atropelados no Município de Goiana-PE e dá outras providências.

Institui o dia 29 (Vinte e nove) de Agosto de cada ano Data Magna do Município, relativa à criação da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao prefeito do Município solicitando informações e fornecimento de documentação referente à readequação da Praça Laura Nogueira, localizada na Vila Castelo Branco, em Goiana, com os seguintes requisitos: planilhas de execução, acompanhada das medições e pagamentos; atestado de conclusão da obra; relatórios da comissão municipal responsável pela fiscalização de execução; melhorias de capinação; podas de árvores; melhorias na iluminação da praça; e o fornecimento de fotos do antes e depois da obra).

Requer à Mesa, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos ao senhor Gerlan Roberto da Silva, radialista na Goiana FM 89,7, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao prefeito do Município solicitando a inclusão da comunidade de Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, no Programa Vaca Mecânica.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a instalação de câmeras de monitoramento nas comunidades de Gambá, Atapuz, Carrapicho, Ibeapicú, São Lourenço, Tejucupapo, Ponta de Pedras, Catuama, Barra de Catuama e demais localidades adjacentes, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para criar um Food Park na sede de Goiana, dispondo de áreas para alimentação, comercialização de livros, artesãos, flores, músicos, lazer e demais atividades, um espaço que vai gerar emprego e renda para os munícipes e despertar novos empreendedores.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para fornecer kit padrão Celpe e mão de obra na instalação, para as famílias moradoras da Portelinha que estejam no Cadastro Único e comprovem baixa renda, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja concedido Voto de Aplausos para os artistas e grupos goianenses, que participaram da 30ª edição do Festival de Inverno de Garanhuns (FIG).

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização das praças Duque de Caxias, da Bandeira e João Pessoa, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, pedido de construção de uma praça, com Academia de Saúde, na Rua do Cemitério (por trás do Colégio Heroínas de Tejucupapo), no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município pedido para instituir, anualmente, um campeonato de desportos, no qual deverão competir as seguintes modalidades: futebol de campo, futsal, voleibol, handebol, ciclismo, natação, atletismo, capoeira, jiu-jitsu e taekwondo; em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para construção de uma praça, com academia ao ar livre, em um terreno localizado por trás da base do Samu, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ MARIANO DE QUEIROZ, ocorrido no dia 24 de julho de 2022, na cidade do Recife-PE.

Indicação que dispõe que após ouvido o Plenário e cumpridas as formalidades regimentais, seja oficiado ao Sr. Eduardo Honório Carneiro, Prefeito do Município de Goiana junto a Secretária de Saúde, Ilma. Sra. Lícia Maciel, no sentido que seja incluída a Caravana da Saúde na Rua da Praia, nas proximidades da clínica veterinária, visto ali muitos dos que residem são idosos e crianças, com isto contemplaria as ruas dos arredores tais como o Barro Vermelho e ruas adjacentes, no centro desta cidade.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a implantação de um monumento, uma estátua com estrutura em bronze, do ex-prefeito Osvaldo Rabelo Filho, sentado em um banco no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de uma lombada na Rua Pedro Eurico, no Loteamento Bela Vista II (em frente à casa do Sr. Jackson), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, pedido de implantação de calçamento e saneamento básico no Sítio Meia Légua, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, sugestão ao Prefeito do Município para estudar a possibilidade da implantação de uma Academia da Saúde, na praça situada em frente ao Abrigo dos Idosos, na Rua da Soledade, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação do calçamento da rua situada por trás da antiga Fiação de Tecidos de Goiana (Fiteg), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhadoao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade deimplantação de uma ciclovia da Avenida Nunes Machado até o trevo de Flexeiras, emGoiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido para que veja a urgente necessidade de um médico psiquiatra pedriático para a Policlínica do município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a implantação de um monumento, uma estátua com estrutura em bronze, do ex-prefeito Osvaldo Rabelo Filho, sentado em um banco no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de implantação de uma lombada na Rua Pedro Eurico, no Loteamento Bela Vista II (em frente à casa do Sr. Jackson), em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a construção de uma praça pública, com três quiosques, no terreno que fica às margens do Rio Goiana, na comunidade da Impoeira, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, pedido de implantação de calçamento e saneamento básico no Sítio Meia Légua, distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando que seja construído um Posto de Saúde da Família, no Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formalizado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de realizar o esgotamento sanitário em um trecho do calçamento da Rua da Conceição, localizada no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Institui o dia 29 (Vinte e nove) de Agosto de cada ano Data Magna do Município, relativa à criação da Junta Governativa de Goiana, e dá outras providências.