Camara de Goiana-PE

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Geral do Município, e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Delmival Bezerra Chaves), e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Maria da Conceição Almeida de Menezes, ocorrido no dia 08 de outubro de 2022, em Goiana.

Indico à Mesa que, consultado o Plenário, na forma regimental, seja enviado ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito do Município de Goiana, Eduardo Honório Carneiro, e à Secretaria competente, dispondo sobre a adesão ao programa “Minha Escola de Cara Nova”, no Município de Goiana - PE

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município para que seja realizado Torneio de Verão nas praias de Goiana, com inscrição prévia dos participantes, em diversas modalidades, como vôlei, futebol, corrida, jogos de mesa, e afins, atraindo pessoas de várias idades para participarem, durante o mês de janeiro.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que providencie a recuperação do muro da Escola São Sebastião, na comunidade do Gambá, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de lixeiras na Praça José Nascimento de Barros, localizada na Av. Nunes Machado, junto ao edifício do Ministério Público, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para que veja a urgente necessidade de fornecer kits de primeiros socorros para as escolas municipais de Goiana, e treinamento para os funcionários com equipe especializada.

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Estabelece direitos e consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Requerimento para, após ouvido o plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para os alunos da 5ª Série B e ao professor Eletiano da Silva Moura, da Escola Municipal Dr. Ludovico Correia, pelo Projeto ASF (Abelha Sem Ferrão), que também escreveram o livro “As Aventuras das Malhadinhas, Abelha Aventureira”, na cidade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para que seja implantado o calçamento na localidade do Sítio Ibeapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a extensão do percurso da rota de ônibus escolar no sentido de Barro Vermelho até as imediações da Cadeia Pública, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, pedido para construir uma quadra de esportes na Nova Goiana, em um terreno por trás da Escola Municipal Zilma Gemir Baracho, em Goiana. Autor: Vereador Edson da Farmácia

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de pavimentar a Rua Granja Santa Maria, localizada na comunidade de Meia Légua, no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

Estabelece direitos e consolida a Política Municipal para a População em Situação de Rua, e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua José Ivanildo Figueiredo Melo), no Loteamento Guedes, em Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti e dá outras providências.

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, do Goianaprevi, e dá outras providências.

Requerimento para, após ouvido o plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade.

Requer à Mesa, que seja registrado nos Anais desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Guedes Corrêa, ocorrido no dia 30 de setembro de 2022, na cidade de Goiana-PE.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para os alunos da 5ª Série B e ao professor Eletiano da Silva Moura, da Escola Municipal Dr. Ludovico Correia, pelo Projeto ASF (Abelha Sem Ferrão), que também escreveram o livro “As Aventuras das Malhadinhas, Abelha Aventureira”, na cidade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a desapropriação do terreno onde funciona o campo de futebol da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Goianense ao Sr. Mário Irineu e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro público (Rua José Ivanildo Figueiredo Melo), no Loteamento Guedes, em Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Jorge Ricardo de Oliveira Cavalcanti e dá outras providências.

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, do Goianaprevi, e dá outras providências.

Requerimento para, após ouvido o plenário, nos termos legais e regimentais, que seja consignado nos trabalhos desta Casa Legislativa, congratulações nos termos desta Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Senhor Leonardo Ferreira Bezerra, em reconhecimento dos seus relevantes serviços prestados ao desenvolvimento desta cidade.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização, de forma manual e mecânica, do serviço de limpeza, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua Adilson Tavares, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a construção de uma sede própria para o Procon, em Goiana.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana à Sra. Raquel Teixeira Lyra de Lucena, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de título de cidadão honorário Goianense ao Sr. Mário Irineu e dá outras providências.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que ofereça, junto com a Atamug, o Curso de Transporte Coletivo de Passageiros para os motoristas do transporte regular, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município, a Indicação para a implantação de postes com luminárias de Led em toda a “Curva do S”, situada na estrada que dá acesso do distrito de Ponta de Pedras à praia de Catuama, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua José Joaquim, na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, para que sejam realizadas ações direcionadas ao Novembro Azul, no tocante à prevenção e combate ao câncer de próstata, em Goiana.

Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 002/2015, para efeito de definição de normas à investidura nas funções de Gestor e de Vice-Gestor das Escolas Municipais de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Pátio da Feira José Manuel da Silva), a atual via pública onde se desenvolve a feira de rua da localidade de Flexeiras, em Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos à Sra. Silvana Viana da Silva e toda a equipe de identificação da Casa da Cidadania Tenente Câmara, pelo brilhante trabalho que vem prestando, com muita dedicação, à nossa cidade de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a inclusão do Programa Aprendiz Legal, no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de calçamento na Segunda e Terceira Travessas da Rua Deputado Ulysses Guimarães, localizada no Loteamento Nova Soledade, no centro de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando que ofereça, junto com a Atamug, o Curso de Transporte Coletivo de Passageiros para os motoristas do transporte regular, em Goiana.

Denomina logradouro público (Rua Raniere Xavier da Silva) e dá outras providências.

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana ao Sr. Jader Urbano de Andrade Filho, e dá outras providências.

Altera o art. 79 da Lei Complementar nº 002/2015, para efeito de definição de normas à investidura nas funções de Gestor e de Vice-Gestor das Escolas Municipais de Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação de logradouro público (Pátio da Feira José Manuel da Silva), a atual via pública onde se desenvolve a feira de rua da localidade de Flexeiras, em Goiana, e dá outras providências.

Dispõe sobre indicação de representantes da Câmara Municipal de Goiana, para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento do Senhor Severino Figueiredo Pia, ocorrido no último dia 17 de setembro de 2022, na cidade de Goiana.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos para a brilhante estudante do Sesi Goiana, Anniely Santana Brito de Miranda, que, aos 15 anos de idade, escreveu o livro intitulado “O brilho da lua de fogo”, no que esta Casa Legislativa muito se digna em homenageá-la por este grande feito, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A CARNE DE VACA”, na entrada da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A PONTA DE PEDRAS”, na entrada do distrito e praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A ATAPUZ”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de calçamento e saneamento básico na Rua do Campo, na comunidade de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de pavimentar a Rua das Malvinas, localizada na praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de postes de iluminação pública, na PE-62, no trecho compreendido entre a lanchonete Cana e Coco e o letreiro “Ame Flexeiras”, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município,pedido para que veja a urgente necessidade de construção de um anexo da Curica e da Saboeira para ensinar música às crianças de Flexeiras e das comunidades vizinhas, em Goiana.

Dispõe sobre a concessão de atendimento prioritário para pessoas portadoras de Neoplasia, no âmbito do Município de Goiana e dá outras providências.

Denomina logradouro público (Rua Raniere Xavier da Silva) e dá outras providências.

Altera a Resolução nº 1.566/1992, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Goiana, para implantação de sistema eletrônico para registro de presença, votação e inscrição de oradores, e dá outras providências.

Fixa a Proposta Parcial Orçamentária da Câmara Municipal de Goiana, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Aplausos ao Senhor Wellington de Lima Gomes, popularmente conhecido por Wellington Fest, Instrutor de Trânsito, Decorador, Cerimonialista e Promotor de Eventos, pelos relevantes serviços prestados no município de Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a criação de uma Escola Técnica Municipal destinada à qualificação profissional de adolescentes e jovens e inserção no mercado de trabalho no pólo econômico de Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, versando sobre a inclusão, no serviço de saúde, de um médico especializado na área vascular e um médico especializado em Neurologia para atender ao público adulto, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A CARNE DE VACA”, na entrada da praia de Carne de Vaca, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A PONTA DE PEDRAS”, na entrada do distrito e praia de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de mandar colocar um Portal com a expressão “BEM VINDO A ATAPUZ”, na entrada da praia de Atapuz, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que o mesmo veja a possibilidade de pavimentar a Rua do Goiti, no povoado de São Lourenço, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a substituição de todas as lâmpadas de vapor de mercúrio, por lâmpadas de led, dos postes da Usina Maravilhas, em Goiana.