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Processo legislativo

69ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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69ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 31/10/2023 🕒 10:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

2 registro(s)
Alexandre Carvalho
Bruno Salsa

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

8 registro(s)
Indicação 526/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a criação do Programa Municipal Itinerante de Apoio ao Pescador e à Marisqueira, visando oferecer suporte técnico, social e estrutural às colônias de pesca do Município, através de ações descentralizadas, como capacitações, orientações sobre segurança e saúde do trabalhador, além do incentivo à pesca sustentável e à melhoria das condições de trabalho.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 31/10/2023
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Indicação 525/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a instalação de seis bebedouros públicos nas seguintes localidades de grande circulação em Goiana: Praça Duque de Caxias, Praça Laura Nogueira (na Vila Castelo Branco), Praça da Bíblia, Praça Frei Caneca (do Carmo), Praça Carlos Fernandes Barbosa (na Boa Vista) e Praça Eulálio Ribeiro (na Vila Bom Tempo).

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 31/10/2023
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Indicação 350/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, pedindo que, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Meio Ambiente, seja solicitada junto ao Ministério da Agricultura e Pecuária a inclusão de Goiana no CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar), conforme os termos da Indicação nº 321/2024 e solicitação de diversos agricultores de nosso município.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 6Data: 31/10/2023
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Indicação 438/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o seguinte pleito: Adoção das medidas necessárias para a implementação da Lei nº 13.935/2019, garantindo a inserção de profissionais de Serviço Social e Psicologia nas unidades da rede pública municipal de educação básica de Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 31/10/2023
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Indicação 439/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a pavimentação da Rua Maísa Matarazzo, localizada na comunidade de Nova Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 31/10/2023
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Indicação 351/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um aporte financeiro no valor de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais), para a realização da Copa dos Distritos 2025, custeando assim, todas as despesas de arbitragem, transporte, prestação de serviços, logística, premiações coletivas e individuais, incluindo a entrega de padrões completos (camisas, calções e meiões) para os clubes participantes e mais 05 bolas de futebol para cada equipe.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 31/10/2023
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Indicação 528/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que sejam adotadas providências cabíveis, no sentido de avaliar a possibilidade de elaborar projeto de lei ou decreto que permita a utilização de vestuário mais adequado nos períodos de alta temperatura e calor, por parte dos permissionários da Cooperativa do Transporte Complementar e Alternativo de Goiana e Municípios da Mata Norte de Pernambuco e Litoral Sul da Paraíba (COOPETRANG).

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 31/10/2023
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Indicação 352/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça pública no Loteamento São Pedro, localizado no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 31/10/2023
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

8 registro(s)
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Ramon Aranha

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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