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80ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

80ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data12/12/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 12/12/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

5 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 49/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei Complementar 3/2023

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goiana-PE, revoga a Lei Municipal 1.973/2005, que o instituiu, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 31/2023

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 33/2023

Institui e inclui no calendário oficial de Goiana-PE, a Parada da Diversidade de Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 40/2023

Fica instituída a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de julho, e dá outras providências.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria

Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

5 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 49/2023

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goiana, para o Exercício de 2024, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei Complementar 3/2023

Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Goiana-PE, revoga a Lei Municipal 1.973/2005, que o instituiu, e todas as suas alterações posteriores, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 31/2023

Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico, no Município de Goiana-PE, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 33/2023

Institui e inclui no calendário oficial de Goiana-PE, a Parada da Diversidade de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 9Votos contrários: 4Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Não
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Não
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Não
Bruno Salsa Sim
André Rabicó Não
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 40/2023

Fica instituída a Semana Municipal do Hip-Hop, a ser comemorada, anualmente, na semana do dia 11 de julho, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 3Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Não
Mário do Peixe Não
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Não
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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