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5ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

5ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data22/02/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 22/02/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Carlos Viegas
Bruno Salsa
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Xandy da Praia
Ramon Aranha

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

11 item(ns)
Requerimento 6/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas estaduais de Goiana e Região.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 8/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício, ratificando pedido ao Sistema Fecomércio (Sesc/Senac), solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma unidade hoteleira no litoral goianense, em parceria com o Município.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 3/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o envio, a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que conceda reajuste aos professores, que sofrem com a perda salarial, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 25/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para desapropriar um espaço próximo ao Calçadão de Ponta de Pedras, para construir uma praça de alimentação, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 28/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a instalação de bibliotecas públicas municipais, tanto no distrito sede como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 29/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a desapropriação, junto à Usina Santa Tereza, do terreno localizado por trás de Katita Auto Elétrica e que seja posteriormente entregues os títulos de posse aos moradores daquela localidade, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 30/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, no trecho da então vila dos moradores até à antiga adubadeira, em terras remanescentes da extinta Usina Maravilhas, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 31/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua do Sol, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 32/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal) e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 33/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 34/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de 04 (quatro) postes com iluminação pública (lâmpadas de LED) no entorno da Capela de Nossa Senhora das Maravilhas, situada às margens da BR-101 Norte, na entrada da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

12 parlamentar(es)
André Rabicó
Ramon Aranha
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
Bruno Salsa
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

11 votação(ões)
Requerimento 6/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Governo do Estado ratificando pedido para a inclusão de cursos voltados para os polos automobilístico, vidreiro e farmacoquímico nas unidades das escolas técnicas estaduais de Goiana e Região.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 8/2024

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício, ratificando pedido ao Sistema Fecomércio (Sesc/Senac), solicitando um estudo de viabilidade para implantação de uma unidade hoteleira no litoral goianense, em parceria com o Município.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 3/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando o envio, a este Poder Legislativo, de um Projeto de Lei que conceda reajuste aos professores, que sofrem com a perda salarial, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
André Rabicó Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 25/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para desapropriar um espaço próximo ao Calçadão de Ponta de Pedras, para construir uma praça de alimentação, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 28/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando a instalação de bibliotecas públicas municipais, tanto no distrito sede como nos distritos de Tejucupapo e Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 29/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, a desapropriação, junto à Usina Santa Tereza, do terreno localizado por trás de Katita Auto Elétrica e que seja posteriormente entregues os títulos de posse aos moradores daquela localidade, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 30/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de iluminação pública, com lâmpadas de LED, no trecho da então vila dos moradores até à antiga adubadeira, em terras remanescentes da extinta Usina Maravilhas, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 31/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município ratificando pedido para a pavimentação da Rua do Sol, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 32/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a implantação de asfalto na Rua da Telpe (Principal) e na rua que dá acesso à escola municipal, na praia de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 33/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município ratificando pedido para a implantação de uma Creche na comunidade de Barra de Catuama, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Bruno Salsa Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 34/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município solicitando a implantação de 04 (quatro) postes com iluminação pública (lâmpadas de LED) no entorno da Capela de Nossa Senhora das Maravilhas, situada às margens da BR-101 Norte, na entrada da antiga Usina Maravilhas, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
André Rabicó Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Sim
Bruno Salsa Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
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