Câmara de Goiana Digital

Altera art. 5° da Lei Municipal n° 2.738/2025, e dá outras providências.

Institui o Dia Municipal do Gari, a ser comemorado anualmente no dia 16 de maio, no âmbito do município de Goiana.

Institui o Selo “Inclusão e Respeito” no âmbito do município de Goiana/PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da via pública conhecida como Faixa do Gás, na comunidade da Bela Vista, como “Rua Jor Santana”, e autoriza a instalação de busto em homenagem ao artista, cantor, compositor e artista plástico Joseildo José Santana (Jor Santana), no município de Goiana.

Dispõe sobre a criação da ronda escolar vinculada à Guarda Municipal, Secretaria de Segurança Cidadã e Trânsito, no âmbito do município de Goiana, e dá outras providências.

Institui o Monumento em homenagem às vítimas da Covid-19 e aos profissionais de saúde de Goiana, e cria o projeto online "Memórias de Goiana" para registro colaborativo das histórias das vítimas, e dá outras providências.

Torna obrigatória a instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos de transporte escolar municipal de Goiana, nos termos desta Lei, e dá outras providências.

Institui no município de Goiana o “Centro Comunitário da Paz – COMPAZ Goiana”, e dá outras providências.

Denomina logradouro público, “Praça João Guerreiro de Oliveira”, a praça pública localizada na comunidade da Boa Vista, em Goiana-PE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de cruzamento de fios aéreos de Internet, telefonia e energia elétrica, em altura inferior a 6 (seis) metros, nas vias que compõem o percurso oficial dos blocos com trios elétricos, no município de Goiana-PE, e dá outras providências.