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29ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

29ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data21/05/2024
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa4

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 21/05/2024

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

11 parlamentar(es)
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

10 item(ns)
Projeto de Decreto Legislativo 11/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana e dá outras providências.

Ordem: 1Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 10/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Sra. Maria das Neves da Conceição de Souza Carneiro e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Carlos ViegasTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 247/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando determinar a quem tenha a concessão do transporte público coletivo, em Goiana, implantar o sistema de acesso gratuito aos cidadãos maiores de 65 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Ordem: 3Autoria: Ramon AranhaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 249/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando contratar profissionais capacitados para a Unidade Mista deTejucupapo, visando a realização de exames de Endoscopia, Ultrassonografia e Ecocardiograma.

Ordem: 4Autoria: André RabicóTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 257/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a troca de lâmpadas de vapor mercúrio por lâmpadas LED, nas comunidades de Engenho Novo e Engenho Goiana Grande, em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Mário do PeixeTipo de votação: Nominal
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Indicação 259/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a criação de um Food Park nos distritos de Goiana.

Ordem: 6Autoria: Carlos ViegasTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 260/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana.

Ordem: 7Autoria: Eduardo BatistaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 261/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada (para redução de velocidade) ao lado da Igreja Batista Missionária, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Ordem: 8Autoria: Ibson GouveiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 262/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 7/2024

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, altera a Lei Municipal nº 2000/06, cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil nas Áreas de Risco do Município de Goiana, e dá outras providências.

Ordem: 10Autoria: Eduardo Honório CarneiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

11 parlamentar(es)
Cid do Caranguejo
Ana Diamante
André Rabicó
Carlos Viegas
Edson da Farmácia
Ibson Gouveia
Eduardo Batista
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Ana de Marcílio
Xandy da Praia

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

9 votação(ões)
Projeto de Decreto Legislativo 11/2024

Outorga o Título de Cidadania Honorária de Goiana e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 10/2024

Outorga a Medalha José Pinto de Abreu à Sra. Maria das Neves da Conceição de Souza Carneiro e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 247/2024

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando determinar a quem tenha a concessão do transporte público coletivo, em Goiana, implantar o sistema de acesso gratuito aos cidadãos maiores de 65 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 249/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando contratar profissionais capacitados para a Unidade Mista deTejucupapo, visando a realização de exames de Endoscopia, Ultrassonografia e Ecocardiograma.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 259/2024

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município, solicitando a criação de um Food Park nos distritos de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 260/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido de implantação de asfalto na Rua Djalma Raposo, situada na Cidade Nova, no centro de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 261/2024

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, solicitando a implantação de uma lombada (para redução de velocidade) ao lado da Igreja Batista Missionária, no Loteamento Boa Vista, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
André Rabicó Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 262/2024

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, solicitando a instalação de uma Academia da Saúde, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 7/2024

Reestrutura a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil, altera a Lei Municipal nº 2000/06, cria o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil; o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil; os Núcleos Comunitários de Proteção e Defesa Civil nas Áreas de Risco do Município de Goiana, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 12 voto(s) nominal(is)
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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