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Processo legislativo

42ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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42ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data07/08/2025
Horário09:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 07/08/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

14 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre do Forro dos Errados
André Rabicó
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Thiago Viana
Sérgio da SJS
Ramon Aranha
Zildinho Barbosa
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

7 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 31/2025

Institui o "Festival Municipal de Férias de Goiana" no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: Leitura
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Indicação 315/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando construir um abrigo de passageiros no Trevo de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: Leitura
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Indicação 316/2025

Indico à Mesa, após ouvido o Plenário desta Casa Legislativa, nos termos legais e regimentais, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a recuperação ou restauração da pista de caminhada da Praça Duque de Caxias, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: Leitura
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Indicação 317/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando pedido de desapropriação do terreno onde se localiza o campo de futebol da comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: Leitura
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Indicação 318/2025

Indica à Mesa, após ouvido o Plenário, nos termos legais e regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Goiana, Marcílio Régio Silveira da Costa, que, por meio da secretaria competente, seja incluído no ensino das escolas municipais de Goiana, como atividade extracurricular, o conteúdo básico da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).

Ordem: 5Tipo de votação: Leitura
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Indicação 319/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando o envio de proposta de Projeto, a ser denominado VERÃO ANO TODO, com o objetivo de fomentar o turismo sustentável e o uso consciente das praias de Goiana no período de baixa temporada (março a setembro), integrando ações de educação ambiental, cultura, esportes, gastronomia e economia criativa, nas praias de Atapuz, Barra de Catuama, Catuama, Ponta de Pedras, Tabatinga e Carne de Vaca.

Ordem: 6Tipo de votação: Leitura
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Indicação 320/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando que providencie a revogação do convênio firmado com a ASTUG (Associação dos Estudantes Técnicos e Universitários de Goiana), bem como que seja oficiado ao Ministério Público para que este cobre da referida Associação a devida prestação de contas dos recursos públicos eventualmente recebidos.

Ordem: 7Tipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

14 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 17/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiar de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 22/2025

Institui o Programa de Acolhimento aos Dependentes Químicos de Goiana, garantindo ao jovem dependente químico a ressocialização e a reabilitação à sociedade através da obrigatoriedade da criação de núcleos multidisciplinares de apoio aos grupos de risco.

Ordem: 3Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 285/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a adoção de providências efetivas para garantir a plena acessibilidade em seus prédios, serviços e estruturas (ruas, avenidas, travessas e etc), visando a inclusão e a participação de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.

Ordem: 4Tipo de votação: Nominal
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Indicação 290/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na localidade de Ibiapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, espaço para diversão, esporte e acolhimento da comunidade.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 293/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA ou do órgão competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestruturação do CVT (Centro de Vocação Tecnológica), localizado na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 300/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação em asfalto na Rua do Campo, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 308/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um Centro de Especialidades na UPA de Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: Nominal
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Indicação 308/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um Centro de Especialidades na UPA de Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 309/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto na tradicional Rua do Bujari, inclusive na extensão que cruza a Rua Djalma Raposo, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 311/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 313/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um Hospital Materno Infantil no terreno adjacente à Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (Upinha) de Goiana, com estrutura completa para atendimento humanizado às gestantes e recém-nascidos, incluindo salas de parto humanizado, bloco cirúrgico moderno, leitos de UTI neonatal e materna.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 314/2025

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a adoção de medidas necessárias para a implantação de aulas de robótica na rede municipal de ensino de Goiana.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 18/2025

Declara de utilidade pública o Caboclinho 7 Flechas Mirim, e dá outras providências.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 24/2025

Requer à Mesa depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, ´´VOTO DE APLAUSOS´´, A VILA TEIXEIRINHA, pelo reconhecimento alcançado nas redes sociais, alcançando a marca de 500 MIL SEGUIDORES NA PLATAFORMA KWAI. Dá decisão da Casa, dê-se ciência ao homenageado.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ana Braçoforte
Ana Diamante
André Rabicó
Andre do Forro dos Errados
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Projeto de Lei da Câmara 17/2025

Declara de utilidade pública a Associação dos Agricultores Familiar de Belo Horizonte, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 22/2025

Institui o Programa de Acolhimento aos Dependentes Químicos de Goiana, garantindo ao jovem dependente químico a ressocialização e a reabilitação à sociedade através da obrigatoriedade da criação de núcleos multidisciplinares de apoio aos grupos de risco.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Sérgio da SJS Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 290/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça na localidade de Ibiapicú, no distrito de Tejucupapo, em Goiana, espaço para diversão, esporte e acolhimento da comunidade.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 293/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AD GOIANA ou do órgão competente, o seguinte pleito: Proposta de Reestruturação do CVT (Centro de Vocação Tecnológica), localizado na comunidade de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 300/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação em asfalto na Rua do Campo, na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Sérgio da SJS Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Thiago Viana Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 308/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando um Centro de Especialidades na UPA de Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Ana Diamante Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Thiago Viana Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 309/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto na tradicional Rua do Bujari, inclusive na extensão que cruza a Rua Djalma Raposo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Sérgio da SJS Sim
Alexandre Carvalho Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Ana Braçoforte Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 311/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua das Flores, localizada na comunidade do Gambá, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Sérgio da SJS Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 313/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a criação de um Hospital Materno Infantil no terreno adjacente à Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (Upinha) de Goiana, com estrutura completa para atendimento humanizado às gestantes e recém-nascidos, incluindo salas de parto humanizado, bloco cirúrgico moderno, leitos de UTI neonatal e materna.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Andre do Forro dos Errados Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 314/2025

Indica à Mesa, que seja solicitado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, a adoção de medidas necessárias para a implantação de aulas de robótica na rede municipal de ensino de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Braçoforte Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 18/2025

Declara de utilidade pública o Caboclinho 7 Flechas Mirim, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 24/2025

Requer à Mesa depois de ouvido o Plenário em sua forma regimental, que seja consignada na ATA dos trabalhos desta Casa Legislativa, ´´VOTO DE APLAUSOS´´, A VILA TEIXEIRINHA, pelo reconhecimento alcançado nas redes sociais, alcançando a marca de 500 MIL SEGUIDORES NA PLATAFORMA KWAI. Dá decisão da Casa, dê-se ciência ao homenageado.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Andre do Forro dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
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