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Programa Nacional de Transparência Pública
Processo legislativo

45ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

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45ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 28/10/2026 às 23:59.Sincronização automática diária às 23:59
Data19/08/2025
Horário09:00:00 às 13:00:00
Legislatura19
Sessão legislativa1

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

1 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 19/08/2025

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre dos Errados
André Rabicó
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Thiago Viana
Sérgio da SJS
Xandy da Praia
Paula Brito
Zildinho Barbosa
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

5 item(ns)
Projeto de Lei da Câmara 37/2025

Institui no município de Goiana-PE a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D.

Ordem: 1Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: Leitura
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Projeto de Decreto Legislativo 3/2025

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Senhor Pastor Joab Fortunato dos Santos e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Ibson GouveiaTipo de votação: Leitura
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Requerimento 29/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria tavares Lins, ex-professora estadual em Goiana, ocorrido no último dia 14 de agosto, no que destacamos sua dedicação à educação e o relevante legado deixado à comunidade escolar e à sociedade goianense.

Ordem: 3Autoria: Thiago VianaTipo de votação: Leitura
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Indicação 339/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Engenho Diamante.

Ordem: 4Autoria: Ana DiamanteTipo de votação: Leitura
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Indicação 340/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Atrás do Carmo, em Goiana.

Ordem: 5Autoria: Alexandre CarvalhoTipo de votação: Leitura
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Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

17 item(ns)
Projeto de Lei do Executivo 31/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Ordem: 1Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 33/2025

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo Municipal Professor Antônio Rufino Ribeiro (EGM), a reestruturação do quadro dos cargos de provimento em comissão da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana (AMESG), e dá outras providências.

Ordem: 2Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 20/2025

Institui o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Janeiro, no âmbito do município de Goiana.

Ordem: 3Autoria: Edson da FarmáciaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 25/2025

Requer à Mesa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene para que seja concedido "Voto de Aplausos" ao Excelentíssimo Senhor Vereador Alexandre Carvalho, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao nosso Município quando esteve à frente da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana.

Ordem: 4Autoria: Pedro HenriqueTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 26/2025

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a criação e implantação de uma delegacia especializada na proteção animal e no combate aos crimes contra animais, tendo em vista a necessidade do órgão no município de Goiana, nos termos das Leis Federais 9.605/98 e 14.064/20 (Lei Sansão).

Ordem: 5Autoria: Sérgio da SJSTipo de votação: Nominal
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Indicação 302/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa , solicitando providências necessárias para a implantação de uma Praça de Alimentação no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com estrutura incluindo contêineres, food trucks, mesas organizadas em área comum, iluminação, acessibilidade e paisagismo urbano com palmeiras.

Ordem: 6Autoria: Paula BritoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 307/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica nas 1ª, 2ª e 3ª travessas da Vila Zezita, em Goiana.

Ordem: 7Autoria: Ramon AranhaTipo de votação: Nominal
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Indicação 312/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana – PE) / FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), o seguinte pleito: Implantação do Curso de Fisioterapia na Faculdade de Goiana-PE.

Ordem: 8Autoria: Thiago VianaTipo de votação: Nominal
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Indicação 328/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE), o seguinte pleito: Implantação do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana.

Ordem: 9Autoria: Thiago VianaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 321/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação das artérias do Loteamento Canoé (Rua da Antena, Rua do Francês Professor Gonzaga, Rua Chico Mendes, Rua Oliveira Brito e Rua Olinda), localizadas na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Ordem: 10Autoria: André RabicóTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 322/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de atendimento médico pediátrico (Urgência e Emergência), na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 11Autoria: Xandy da PraiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 323/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto que disponha sobre ações visando a arborização urbana de Goiana, em especial a plantação de árvores, considerando que as áreas verdes urbanas desempenham funções importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Ordem: 12Autoria: Ana BraçoforteTipo de votação: Nominal
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Indicação 325/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitansoi providências cabíveis para a reforma do Mercado Público, localizado na Rua Cel. Francisco Lira (21-175), Jardim Nova Esperança, em Goiana.

Ordem: 13Autoria: Cid do CaranguejoTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 326/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a restauração e modernização da Biblioteca Municipal de Goiana.

Ordem: 14Autoria: Dr. Wagner MonteiroTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 327/2025

Indicà a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de lombadas e sinalização para redução de velocidade, na extensão da Rua Vereador João Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, próximo à Praça dos Anjos, em Goiana.

Ordem: 15Autoria: Ibson GouveiaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 336/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Âncora no Loteamento Sindicato, vinculado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Barro Vermelho.

Ordem: 16Autoria: Ana DiamanteTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei do Executivo 34/2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Ordem: 17Autoria: Marcílio Régio Silveira da CostaTipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Andre dos Errados
André Rabicó
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Pedro Henrique
Paula Brito
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

13 votação(ões)
Projeto de Lei do Executivo 31/2025

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2026, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Thiago Viana Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Sérgio da SJS Sim
Cid do Caranguejo Sim
Paula Brito Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Andre dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Zildinho Barbosa Sim
André Rabicó Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 33/2025

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo Municipal Professor Antônio Rufino Ribeiro (EGM), a reestruturação do quadro dos cargos de provimento em comissão da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana (AMESG), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Andre dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 20/2025

Institui o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Janeiro, no âmbito do município de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
Andre dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 25/2025

Requer à Mesa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene para que seja concedido "Voto de Aplausos" ao Excelentíssimo Senhor Vereador Alexandre Carvalho, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao nosso Município quando esteve à frente da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 10Votos contrários: 4Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Ibson Gouveia Sim
Andre dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
André Rabicó Não
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Não
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Não
Sérgio da SJS Não
Alexandre Carvalho Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 302/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa , solicitando providências necessárias para a implantação de uma Praça de Alimentação no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana, com estrutura incluindo contêineres, food trucks, mesas organizadas em área comum, iluminação, acessibilidade e paisagismo urbano com palmeiras.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Paula Brito Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Sim
Andre dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 328/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE), o seguinte pleito: Implantação do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre dos Errados Sim
André Rabicó Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Sérgio da SJS Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 321/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação das artérias do Loteamento Canoé (Rua da Antena, Rua do Francês Professor Gonzaga, Rua Chico Mendes, Rua Oliveira Brito e Rua Olinda), localizadas na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Paula Brito Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre dos Errados Sim
Zildinho Barbosa Sim
Pedro Henrique Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 322/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de atendimento médico pediátrico (Urgência e Emergência), na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Paula Brito Sim
Sérgio da SJS Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Thiago Viana Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 325/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitansoi providências cabíveis para a reforma do Mercado Público, localizado na Rua Cel. Francisco Lira (21-175), Jardim Nova Esperança, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Sérgio da SJS Sim
Ana Braçoforte Sim
Cid do Caranguejo Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Andre dos Errados Sim
Edson da Farmácia Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
Alexandre Carvalho Sim
Paula Brito Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 326/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a restauração e modernização da Biblioteca Municipal de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Ana Braçoforte Sim
Ibson Gouveia Sim
Paula Brito Sim
Andre dos Errados Sim
Xandy da Praia Sim
Sérgio da SJS Sim
Zildinho Barbosa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Thiago Viana Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 327/2025

Indicà a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de lombadas e sinalização para redução de velocidade, na extensão da Rua Vereador João Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, próximo à Praça dos Anjos, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 14Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Sérgio da SJS Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
André Rabicó Sim
Thiago Viana Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Alexandre Carvalho Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Andre dos Errados Sim
Ana Diamante Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei do Executivo 34/2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Braçoforte Sim
Pedro Henrique Sim
Paula Brito Sim
Sérgio da SJS Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Zildinho Barbosa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Andre dos Errados Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 336/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Âncora no Loteamento Sindicato, vinculado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Barro Vermelho.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 15Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 16 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Ana Braçoforte Sim
Dr. Wagner Monteiro Sim
Ana Diamante Sim
Paula Brito Sim
Zildinho Barbosa Sim
Thiago Viana Sim
André Rabicó Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Sérgio da SJS Sim
Pedro Henrique Sim
Andre dos Errados Sim
Ibson Gouveia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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