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Processo legislativo

45ª Reunião Ordinária

Presença, expediente, ordem do dia e votação em uma visualização organizada.

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45ª Reunião Ordinária

Resumo organizado dos registros vinculados à sessão.

📅 19/08/2025 🕒 09:00

Presença da Sessão

Vereadores presentes na sessão plenária.

2 registro(s)
Ana Braçoforte
Ana Diamante

Expediente

Matérias lidas, apresentadas ou registradas no expediente.

5 registro(s)
Projeto de Lei da Câmara 37/2025

Institui no município de Goiana-PE a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos e Leite Materno – Promoção 3D.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 1Data: 19/08/2025
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Projeto de Decreto Legislativo 3/2025

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Senhor Pastor Joab Fortunato dos Santos e dá outras providências.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 2Data: 19/08/2025
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Requerimento 29/2025

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, Voto de Profundo Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Maria tavares Lins, ex-professora estadual em Goiana, ocorrido no último dia 14 de agosto, no que destacamos sua dedicação à educação e o relevante legado deixado à comunidade escolar e à sociedade goianense.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 3Data: 19/08/2025
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Indicação 339/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no Engenho Diamante.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 4Data: 19/08/2025
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Indicação 340/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcilio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de asfalto, com drenagem para escoamento das águas pluviais, na Rua Atrás do Carmo, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 4Ordem: 5Data: 19/08/2025
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Ordem do dia

Matérias incluídas para deliberação na sessão.

15 registro(s)
Projeto de Lei do Executivo 33/2025

Dispõe sobre a criação da Escola de Governo Municipal Professor Antônio Rufino Ribeiro (EGM), a reestruturação do quadro dos cargos de provimento em comissão da Autarquia Municipal do Ensino Superior de Goiana (AMESG), e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 2Data: 19/08/2025
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Projeto de Lei da Câmara 20/2025

Institui o Dia Municipal do Farmacêutico, a ser comemorado anualmente no dia 20 de Janeiro, no âmbito do município de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 3Data: 19/08/2025
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Requerimento 25/2025

Requer à Mesa, que seja consignada na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, a realização de Sessão Solene para que seja concedido "Voto de Aplausos" ao Excelentíssimo Senhor Vereador Alexandre Carvalho, em reconhecimento dos relevantes serviços prestados ao nosso Município quando esteve à frente da Secretaria de Turismo e Desenvolvimento Cultural de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 4Data: 19/08/2025
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Requerimento 26/2025

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício à Governadora de Pernambuco, Sra. Raquel Lyra, solicitando a criação e implantação de uma delegacia especializada na proteção animal e no combate aos crimes contra animais, tendo em vista a necessidade do órgão no município de Goiana, nos termos das Leis Federais 9.605/98 e 14.064/20 (Lei Sansão).

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 5Data: 19/08/2025
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Indicação 307/2025

Indica à Mesa, que seja enviado Oficio ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação asfáltica nas 1ª, 2ª e 3ª travessas da Vila Zezita, em Goiana.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 7Data: 19/08/2025
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Indicação 312/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana – PE) / FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), o seguinte pleito: Implantação do Curso de Fisioterapia na Faculdade de Goiana-PE.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 8Data: 19/08/2025
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Indicação 321/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a pavimentação das artérias do Loteamento Canoé (Rua da Antena, Rua do Francês Professor Gonzaga, Rua Chico Mendes, Rua Oliveira Brito e Rua Olinda), localizadas na comunidade de Carne de Vaca, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 10Data: 19/08/2025
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Indicação 322/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de atendimento médico pediátrico (Urgência e Emergência), na UPA Santo Amaro, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 11Data: 19/08/2025
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Indicação 325/2025

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitansoi providências cabíveis para a reforma do Mercado Público, localizado na Rua Cel. Francisco Lira (21-175), Jardim Nova Esperança, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 13Data: 19/08/2025
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Indicação 326/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a restauração e modernização da Biblioteca Municipal de Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 14Data: 19/08/2025
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Indicação 327/2025

Indicà a Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de lombadas e sinalização para redução de velocidade, na extensão da Rua Vereador João Bezerra Chaves, situada no Loteamento Nossa Senhora da Conceição, próximo à Praça dos Anjos, em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 15Data: 19/08/2025
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Indicação 336/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Âncora no Loteamento Sindicato, vinculado à Unidade Básica de Saúde (UBS) do Barro Vermelho.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 16Data: 19/08/2025
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Indicação 323/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a elaboração de um Projeto que disponha sobre ações visando a arborização urbana de Goiana, em especial a plantação de árvores, considerando que as áreas verdes urbanas desempenham funções importantes para o meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida das pessoas.

Tipo de votação: Tipo 2Ordem: 12Data: 19/08/2025
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Indicação 328/2025

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando, por intermédio da AMESG (Autarquia Municipal de Ensino Superior de Goiana-PE), o seguinte pleito: Implantação do Curso de Enfermagem na FADIMAB (Faculdade Dirson Maciel de Barros), em Goiana.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 9Data: 19/08/2025
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Projeto de Lei do Executivo 34/2025

Dispõe sobre a denominação de logradouro público, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoTipo de votação: Tipo 2Ordem: 17Data: 19/08/2025
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Presenças da ordem do dia

Presenças registradas especificamente na ordem do dia.

10 registro(s)
Ana Braçoforte
Ana Diamante
Cid do Caranguejo
Dr. Wagner Monteiro
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Sérgio da SJS
Thiago Viana
Xandy da Praia
Zildinho Barbosa

Registros de votação

Resultados e registros de votação vinculados às matérias.

0 registro(s)
Nenhum registro vinculado.

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