Câmara de Goiana Digital

Dispõe sobre a inclusão da “Paixão do Litoral – Paixão de Cristo de Ponta de Pedras” no Calendário Oficial de Eventos Culturais do Município de Goiana, e dá outras providências.

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goiana o Dia Municipal da Ecotrilha, e dá outras providências.

Dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social na Rede Pública Municipal de Ensino de Goiana-PE, e dá outras providências.

Requer à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao órgão competente do Governo do Estado de Pernambuco, solicitando a instalação de lombadas eletrônicas nos seguintes pontos: • Flexeiras, ao longo da Rodovia PE-062; • Em frente ao Supermercado Alves, na Rodovia PE-075; • Em frente à Serramoto, na entrada da Rua da Praia, na Rodovia PE-075; • Em frente à UPA, também na Rodovia PE-075.

Requer à Mesa, que seja consignado na Ata dos Trabalhos desta Casa Legislativa, um Voto de Aplausos aos atletas de Jiu-Jitsu Arthur Arona Soares de Souza e Miguel Barbosa dos Prazeres, pelos expressivos resultados conquistados em competições de relevância estadual, regional, nacional e internacional, elevando o nome do município de Goiana e servindo de inspiração à juventude goianense.

Requer à Mesa, que seja enviado Ofício ao Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco – DER-PE, na pessoa do Diretor-Presidente, Sr. André de Souza Fonseca, solicitando a realização de serviços de manutenção da estrada que liga a Rodovia PE-49 à comunidade de Atapuz, em Goiana, bem como a devida iluminação do trevo de acesso à referida rodovia e a completa sinalização de todo o trecho mencionado.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando realizar, em caráter de urgência, uma efetiva capinação na 5ª Travessa da Av. Cana Brava e suas transversais, artérias localizadas na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação do Conselho Municipal de Segurança, instituído pela Lei nº 2.346/2018.

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo que, por meio da Secretaria de Saúde, em parceria com a Secretaria de Educação e a Secretaria de Políticas Sociais, seja realizado o credenciamento de clínicas e profissionais especializados em terapias multidisciplinares, visando ampliar a oferta de atendimento para crianças neuroatípicas no Município.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a construção de uma praça no Loteamento Vista Plena, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de um Posto Médico para a comunidade do antigo Engenho Mussumbú, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de uma unidade do Programa de Saúde da Família (PSF) na comunidade do Engenho Folguedo, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação de kits pedagógicos para alunos atípicos da Rede Municipal de Ensino de Goiana.

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a implantação de totens de segurança a serem instalados em frente às escolas municipais, com câmeras 24h e botão de emergência para atendimento imediato, conectados à central da Guarda Civil Municipal, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja enviado Expediente ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando implantar um novo letreiro turístico, com o nome “PRAIA DE PONTA DE PEDRAS”, no Calçadão de Ponta de Pedras, em Goiana.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município de Goiana, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, sugerindo a implantação do Programa Vaca Mecânica, com distribuição de pão e leite, na comunidade da Usina Maravilhas, localizada na antiga Adubeira.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, solicitando a inclusão da prevenção e do combate à violência contra a mulher no currículo da educação básica em Goiana e a criação da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher em instituições públicas e particulares de ensino básico do Município, como determina a Lei Federal nº 14.164/21.

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, Sr. Marcílio Régio Silveira da Costa, ratificando o pedido de pavimentação da Rua Carpina, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.