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Processo legislativo

4ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

4ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data16/02/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

2 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 16/02/2023
Vídeo da sessão Video · 16/02/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

13 parlamentar(es)
Alexandre Carvalho
Ana de Marcílio
Ana Diamante
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Ramon Aranha
Renato Sandre

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

12 item(ns)
Indicação 8/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a necessidade de construção de uma praça na comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 15/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a criação de uma Escola Técnica Municipal destinada à qualificação profissional de adolescentes e jovens e inserção no mercado de trabalho no pólo econômico de Goiana.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 16/2023

Indica à Mesa, que seja oficiado, ao prefeito do Município, solicitação para a reforma da Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 19/2023

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município pedindo a implantação de calçamento na Avenida Liberdade e na Rua Paulo Abouana, na comunidade de Bela Vista, em Goiana.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 21/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para implantação da rede de iluminação de LED em toda a “Curva do S”, que interliga Ponta de Pedras a Catuama, em Goiana.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 24/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de uma UBS para a comunidade da Portelinha, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 27/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na Rua Itapirema, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 30/2023

Através da Indicação Parlamentar, sugere ao Prefeito do Município que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco a construção de um Conjunto Habitacional, que contemple a população nas áreas de risco de enchentes localizadas em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 33/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Praia, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 34/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, providências cabíveis para a instalação de lâmpadas de LED nas seguintes localizações: Rua do Poço do Rei, Rua Senador Barros Carvalho e Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 5/2023

Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 2.548/2022, e dá outras providências.

Ordem: 11Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Lei da Câmara 5/2023

Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 2.548/2022, e dá outras providências.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

14 parlamentar(es)
Ramon Aranha
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Bruno Salsa
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

12 votação(ões)
Indicação 8/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a necessidade de construção de uma praça na comunidade do Bom Tempo, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 15/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando o pedido para a criação de uma Escola Técnica Municipal destinada à qualificação profissional de adolescentes e jovens e inserção no mercado de trabalho no pólo econômico de Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Renato Sandre Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Eduardo Batista Sim
Carlos Viegas Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Não Votou
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Indicação 16/2023

Indica à Mesa, que seja oficiado, ao prefeito do Município, solicitação para a reforma da Praça Laura Nogueira, na Vila Castelo Branco, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 19/2023

Indica à Mesa, que seja feito Apelo ao Prefeito do Município pedindo a implantação de calçamento na Avenida Liberdade e na Rua Paulo Abouana, na comunidade de Bela Vista, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Ramon Aranha Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 21/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para implantação da rede de iluminação de LED em toda a “Curva do S”, que interliga Ponta de Pedras a Catuama, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 24/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de uma UBS para a comunidade da Portelinha, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 27/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município pedido de implantação de calçamento com drenagem para as águas pluviais, na Rua Itapirema, na comunidade de Flexeiras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Não Votou
Edson da Farmácia Sim
Eduardo Batista Não Votou
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
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Indicação 30/2023

Através da Indicação Parlamentar, sugere ao Prefeito do Município que o mesmo solicite ao Governo de Pernambuco a construção de um Conjunto Habitacional, que contemple a população nas áreas de risco de enchentes localizadas em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 33/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica na Rua da Praia, na povoação de São Lourenço, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Pedro Henrique Sim
Ramon Aranha Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 34/2023

Indica à Mesa, que seja Oficiado ao Prefeito do Município solicitando, em caráter de urgência, providências cabíveis para a instalação de lâmpadas de LED nas seguintes localizações: Rua do Poço do Rei, Rua Senador Barros Carvalho e Rua do Bom Jesus, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ana de Marcílio Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Lei da Câmara 5/2023

Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 2.548/2022, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Carlos Viegas Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ver detalhes da matéria
Projeto de Lei da Câmara 5/2023

Altera o caput do art. 1º, da Lei nº 2.548/2022, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 14 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ramon Aranha Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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