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Processo legislativo

7ª Reunião Ordinária

Informações oficiais da sessão, organizadas por pauta, documentos, presenças e votações.

Dados abertosJSONCSVXML

7ª Reunião Ordinária

Consulte abaixo os documentos, a pauta, as presenças e os resultados das deliberações.

Informações da sessãoAtualizado em 29/07/2026 às 11:22.Sincronização automática diária às 23:59
Data02/03/2023
Horário10:00:00
Legislatura18
Sessão legislativa3

Documentos da sessão

Pauta, ata, anexos e registros audiovisuais oficialmente vinculados à sessão.

2 arquivo(s)
Ata da sessão Ata · 02/03/2023
Vídeo da sessão Video · 02/03/2023

Presença na sessão

Parlamentares registrados como presentes na abertura dos trabalhos.

15 parlamentar(es)
Bruno Salsa
Alexandre Carvalho
Ana Diamante
Ana de Marcílio
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Ramon Aranha
Pedro Henrique
Renato Sandre
Xandy da Praia

Expediente

Matérias apresentadas, lidas ou comunicadas antes da fase deliberativa.

0 item(ns)
Expediente sem itens vinculadosNão há matérias registradas neste bloco da sessão.

Ordem do dia

Matérias incluídas para discussão, votação ou demais deliberações.

15 item(ns)
Projeto de Lei Complementar 1/2023

Altera o §1º, do Art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º e 6º, e dá outras providências.

Ordem: 1Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 28/2022

Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva e dá outras providências.

Ordem: 2Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Projeto de Decreto Legislativo 30/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Valdir Marinho Campos e dá outras providências.

Ordem: 3Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Decreto Legislativo 31/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos e dá outras providências.

Ordem: 4Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
Ver detalhes da matéria
Projeto de Decreto Legislativo 1/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Simone Maia de Araújo e dá outras providências.

Ordem: 5Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 29/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a aquisição de cadeiras de rodas para doação aos munícipes que necessitem, em Goiana.

Ordem: 6Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 42/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a realização de exames de Endoscopia para a Unidade Mista de Saúde de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 7Tipo de votação: Nominal
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Indicação 44/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para que seja efetivado o pagamento na íntegra do Piso Salarial da Enfermagem, em Goiana.

Ordem: 8Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 45/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Escola Municipal, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Ordem: 9Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 4/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para o Ciranda de Letras Centro Educacional, pela conquista da Copa Verão 2023 de Futsal Masculino, promovida pela Federação Pernambucana de Futsal (FPFS), que ocorreu no dia 13 do corrente mês, no Ginásio de Esportes “Geraldão”, em Recife-PE, ocasião em que o time goianense foi campeão com o placar de 3 x 2 contra o time de Barreiros, na categoria Sub-17.

Ordem: 10Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 46/2023

Indica à Mesa, que seja formulado Apelo ao Prefeito do Município, para que veja a possibilidade de asfaltar as seguintes localidades: Ladeira de Megaó; Ruas Jaú, da Saudade, do Cemitério, Altinho, do Campo e Chã de Alegria, todas no distrito de Tejucupapo, em Goiana.

Ordem: 11Tipo de votação: Nominal
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Indicação 47/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da praça localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Ordem: 12Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 5/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os Caboclinhos Canindé, através das responsáveis Severina Galdino e Denise Galdino, pelos relevantes trabalhos prestados à cultura do nosso Município durante seus 52 anos de existência e pela notória participação no Carnaval Multicultural na cidade do Recife, em 2023, ocasião em que sagrou-se Vice-Campeão do Grupo 1.

Ordem: 13Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Requerimento 6/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as agremiações que foram destaque no Concurso do Carnaval do Recife, sendo nas Tribos de Índios, no Grupo Especial, em 1º lugar, Índio Orubá, e em 2º lugar, Índio Tabajara; no Grupo 1, em 2º lugar, Índio Onça Negra; e nos Caboclinhos, no Grupo 1, em 1º lugar, Cahetés, no Grupo 2, no 2º lugar, Tupynambá, cujo resultado saiu no dia 23 do corrente mês, na capital pernambucana.

Ordem: 14Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Indicação 48/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que veja a urgente necessidade da construção de uma praça pública na Portelinha, em Goiana.

Ordem: 15Tipo de votação: NominalResultado: Aprovado
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Presenças para a ordem do dia

Parlamentares registrados para participar das deliberações.

15 parlamentar(es)
Bruno Salsa
Xandy da Praia
Ramon Aranha
Ana Diamante
Ana de Marcílio
Alexandre Carvalho
André Rabicó
Carlos Viegas
Cid do Caranguejo
Edson da Farmácia
Eduardo Batista
Ibson Gouveia
Mário do Peixe
Pedro Henrique
Renato Sandre

Votações

Resultado, quantitativos e votos nominais relacionados às matérias deliberadas.

13 votação(ões)
Projeto de Lei Complementar 1/2023

Altera o §1º, do Art. 79, da Lei Complementar nº 022/2015, ao mesmo acrescenta os §§ 5º e 6º, e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ana Diamante Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 28/2022

Dispõe sobre a concessão da Medalha José Pinto de Abreu ao Dr. Paulo Roberto Tavares da Silva e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Edson da Farmácia Sim
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 30/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense ao Sr. Valdir Marinho Campos e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Pedro Henrique Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 31/2022

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Lavínia Maria Guedes da Silva Campos e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Xandy da Praia Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Carlos Viegas Sim
Ana Diamante Sim
Ramon Aranha Sim
Ibson Gouveia Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Projeto de Decreto Legislativo 1/2023

Outorga o Título de Cidadania Honorária Goianense à Sra. Simone Maia de Araújo e dá outras providências.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ibson Gouveia Sim
Ana Diamante Sim
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Renato Sandre Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
Ramon Aranha Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 29/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para a aquisição de cadeiras de rodas para doação aos munícipes que necessitem, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Xandy da Praia Sim
Ana Diamante Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ramon Aranha Sim
Mário do Peixe Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 44/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhada ao Prefeito do Município a Indicação para que seja efetivado o pagamento na íntegra do Piso Salarial da Enfermagem, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Alexandre Carvalho Sim
Carlos Viegas Sim
Edson da Farmácia Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Ramon Aranha Sim
Ana Diamante Sim
Cid do Caranguejo Sim
Bruno Salsa Sim
Pedro Henrique Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Indicação 45/2023

Indica à Mesa, que seja enviado Ofício ao Prefeito do Município solicitando que veja a possibilidade de construir uma Escola Municipal, na comunidade da Cocota, no distrito de Ponta de Pedras, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 13Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Carlos Viegas Sim
Bruno Salsa Sim
Ramon Aranha Sim
Cid do Caranguejo Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Ana Diamante Sim
Xandy da Praia Sim
Pedro Henrique Sim
Ibson Gouveia Sim
Ana de Marcílio Sim
Edson da Farmácia Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
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Requerimento 4/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para o Ciranda de Letras Centro Educacional, pela conquista da Copa Verão 2023 de Futsal Masculino, promovida pela Federação Pernambucana de Futsal (FPFS), que ocorreu no dia 13 do corrente mês, no Ginásio de Esportes “Geraldão”, em Recife-PE, ocasião em que o time goianense foi campeão com o placar de 3 x 2 contra o time de Barreiros, na categoria Sub-17.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 11Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Alexandre Carvalho Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Carlos Viegas Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ramon Aranha Não Votou
Xandy da Praia Não Votou
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Requerimento 5/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para os Caboclinhos Canindé, através das responsáveis Severina Galdino e Denise Galdino, pelos relevantes trabalhos prestados à cultura do nosso Município durante seus 52 anos de existência e pela notória participação no Carnaval Multicultural na cidade do Recife, em 2023, ocasião em que sagrou-se Vice-Campeão do Grupo 1.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Ana Diamante Sim
Ibson Gouveia Sim
Xandy da Praia Sim
Edson da Farmácia Sim
Bruno Salsa Sim
Carlos Viegas Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana de Marcílio Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Alexandre Carvalho Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ramon Aranha Não Votou
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Indicação 47/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado ao Prefeito do Município, Ofício propondo a revitalização da praça localizada no centro da comunidade de Atapuz, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Ana Diamante Sim
Carlos Viegas Sim
Mário do Peixe Sim
Renato Sandre Sim
Edson da Farmácia Sim
Ana de Marcílio Sim
Alexandre Carvalho Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Pedro Henrique Sim
Xandy da Praia Sim
Cid do Caranguejo Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ramon Aranha Não Votou
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Requerimento 6/2023

Requer à Mesa, que seja consignado nos Trabalhos desta Casa Legislativa um Voto de Aplausos para as agremiações que foram destaque no Concurso do Carnaval do Recife, sendo nas Tribos de Índios, no Grupo Especial, em 1º lugar, Índio Orubá, e em 2º lugar, Índio Tabajara; no Grupo 1, em 2º lugar, Índio Onça Negra; e nos Caboclinhos, no Grupo 1, em 1º lugar, Cahetés, no Grupo 2, no 2º lugar, Tupynambá, cujo resultado saiu no dia 23 do corrente mês, na capital pernambucana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Bruno Salsa Sim
Alexandre Carvalho Sim
Cid do Caranguejo Sim
Carlos Viegas Sim
Xandy da Praia Sim
Ibson Gouveia Sim
Edson da Farmácia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Ana Diamante Sim
Ana de Marcílio Sim
André Rabicó Não Votou
Eduardo Batista Não Votou
Ramon Aranha Não Votou
Ver detalhes da matéria
Indicação 48/2023

Indica à Mesa, que seja encaminhado Ofício ao Prefeito do Município, ratificando pedido para que veja a urgente necessidade da construção de uma praça pública na Portelinha, em Goiana.

Resultado: AprovadoVotos favoráveis: 12Votos contrários: 0Abstenções: 0
Consultar 15 voto(s) nominal(is)
Mário do Peixe Sim
Xandy da Praia Sim
Eduardo Batista Sim
Bruno Salsa Sim
Ibson Gouveia Sim
Renato Sandre Sim
Pedro Henrique Sim
Carlos Viegas Sim
Alexandre Carvalho Sim
Ana de Marcílio Sim
Cid do Caranguejo Sim
Ana Diamante Sim
André Rabicó Não Votou
Edson da Farmácia Não Votou
Ramon Aranha Não Votou
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